Vereadores apontam urgência para votar texto da Previdência

A Câmara Municipal de Salvador está perto de votar o texto da reforma da Previdência. Vereadores da base do governo entendem que a necessidade de aprovação da proposta enviada pelo Executivo ficou mais urgente por conta das consequências econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus e crescimento do déficit previdenciário.

“Diante da pandemia, está havendo contingenciamento e redução na arrecadação fiscal. Logicamente, não está havendo prestação de serviço, recolhimento de ISS e repasses dos governos federal e estadual. Assim, tem que estabelecer critérios da compensação. Também existe um déficit na Previdência e o município não vai ter condições de arcar e continuar arcando com isso. Nós temos que ter a sensibilidade para essas questões”, analisa o presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD).

O líder do governo, vereador Paulo Magalhães Júnior (PV), afirma que a previsão para este ano é de um déficit previdenciário de aproximadamente R$100 milhões. “O quanto antes enfrentarmos esse problema mais recursos teremos disponíveis para prevenir a pandemia”, destaca.

De acordo com o Executivo, por conta da pandemia, além do gasto extra nas ações de combate ao novo coronavírus, a previsão é de redução de arrecadação da Prefeitura em torno de R$1,2 bi. “Não podemos deixar de votar um projeto que pode ajudar a equilibrar o déficit da Previdência. Sem esse recurso, o Hospital dos Animais pode ter seu funcionamento prejudicado”, prevê a vereadora Marcelle Moraes (sem partido).

“Na crise que estamos passando, a pandemia torna ainda mais urgente a aprovação do projeto que visa equilibrar as contas da Previdência”, afirma a vereadora Lorena Brandão (PSC). Já o vereador Luiz Carlos (Republicanos) entende que “a oposição está sendo irresponsável ao tentar usar a pandemia da Covid-19 para travar o trâmite de um projeto que pode reduzir aportes do Município e ajudar no combate da crise”.

Repasses – Os vereadores e médicos Maurício Trindade (DEM) e Odiosvaldo Vigas (PDT) defendem a urgência da votação da matéria. “Não podemos fechar a Casa sem saber quando retomaremos as atividades e deixar um projeto dessa importância e que foi amplamente debatido sem votar”, afirma Trindade. Conforme Odiosvaldo, “o município não pode correr risco de deixar de receber repasses em um momento tão grave como esse”. No entendimento do vereador Orlando Palhinha (DEM), “usar a pandemia como motivo para postergar um projeto que pode reduzir os gastos da prefeitura com a Previdência municipal é um golpe muito baixo da oposição”. Na avaliação do vereador Pedro Godinho (MDB), cada um tem que fazer a sua parte: “Os servidores precisam compreender que o déficit da Previdência pode atrapalhar também o enfrentamento desta pandemia”.

De acordo com o vereador Ricardo Almeida (PSC), “o tema foi amplamente debatido com a sociedade civil, os vereadores e as entidades sindicais e não tem porque usar a pandemia para travar um processo que a Casa está pronta para votar”. O vereador Sabá (PV) apontou para as consequências negativas que estão por vir: “Não temos noção do tamanho da crise que nos aguarda. A votação do projeto é importante para evitar problemas maiores no futuro”.