Enquanto a Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados discute qual será o novo modelo político-eleitoral brasileiro, os vereadores discutiram no plenário da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta quarta-feira (9), um conjunto de propostas apresentadas para a reforma política no País. O presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM) abriu a sessão ordinária que, logo em seguida, foi transformada em sessão especial para que a Comissão Temporária da Reforma Política, presidida pelo vereador Kiki Bispo (PTB), receba sugestões dos vereadores que convergiram em defesa do Distritão que pode ser incorporada a proposta que tramita na Câmara dos Deputados.
De acordo com o presidente do colegiado, Kiki Bispo, após esta fase de recebimento das sugestões dos vereadores, a matéria poderá seguir para apreciação em plenário e ser encaminhada à Comissão Especial da Reforma Política, em Brasília. Apesar de evitar sua posição definida em torno da reforma política, Bispo argumentou que a iniciativa de uma reforma é uma forma de combater a corrupção e modernizar a política no país. “A reforma política vai afetar a vida dos políticos e de todos os brasileiros”, acredita Kiki.
O vereador Duda Sanches (DEM) defende a proposta do Distritão e acredita que a reforma política dará mais segurança e renovação na política. “Nós temos vários exemplos de renovação aqui na Câmara. Desta forma, o Distritão é sim, na minha opinião, a mais acertada proposta para mudar o que ai está e proporcionar um Brasil diferente na política”, defende Duda.
Já o vereador Ricardo Almeida (PSC), acredita que a injustiça do atual sistema político eleitoral precisa ter o seu fim e defende também o Distritão. “Acredito ser mais justo o Distritão que, de fato, contempla o desejo popular,já que em uma democracia prevalece o direito da maioria, neste caso, aqueles que tem a maior quantidade de votos”, defende o vereador que levantou também a questão do Voto Facultativo. “Acredito que em uma democracia, além de prevalecer o direito da maioria, deve também prevalecer o desejo do cidadão comum. A pessoa deve escolher em quem vota, mas deve escolher também porque vota, não apenas para quem vota. Quero deixar minha sugestão e que o caminho para estabelecermos uma democracia no Brasil é o caminho do voto facultativo em que a pessoa escolha não apenas em quem declarar o seu voto, mas também escolher se quer votar”, defende Almeida.
“O que precisa é consertar comportamento político e isso vai fazer com que político sejam bem vistos pela sociedade a ponto da pessoa sair da sua casa do domingo e dedicar o seu voto, e não porque a classe política está desprestigiada e o voto facultativo vai fazer com que haja um esvaziamento muito grande e comprometa de alguma forma a eleição. Eu vejo que o raciocínio e o caminho é oposto. Precisamos sim criar mecanismo que atraiam políticos éticos, de valor e comprometidos com a sociedade que levem essa mesma sociedade a ter prazer em dedicar o seu voto”, define.
O vereador Felipe Lucas (PMDB) justifica sua proposta de apoio ao sistema Distritão ao argumentar que “é o formato mais justo e moral, que permite eleger os vereadores mais votados, com prestígio e maior reconhecimento popular”. “Estamos caminhando neste sentido para aprovar este formato que, na minha opinião, é o mais moral”, defende Felipe.
“Essa reforma resgata a política no Brasil. O quanto é importante e necessário esse movimento com os vereadores na Câmara Municipal de Salvador para discutir as propostas para o contexto nacional e é um trabalho que vai fazer a diferença e eu aguardo o momento de apresentar a proposta ao presidente da Comissão na Câmara dos Deputados, Lúcio Vieira Lima”, resume o pmdbista.
No entendimento do vereador Cezar Leite (PSDB), defende um dos pontos da reforma que trata do financiamento das campanhas, uma vez que foi suspenso o financiamento privado, restrito apenas às doações através de pessoas físicas. “O fundo partidário girava em torno de R$ 280 milhões. Quando chegou a Lava Jato, passou para R$ 800 milhões, um aumento direto. Hoje, existe uma estimativa de aumento deste fundo de quase R$ 4 bilhões. Quero deixar claro que o meu posicionamento é contra ao aumento do fundo partidário de participação em eleição. Não podemos utilizar mais dinheiro público em campanhas políticas. Hoje através da internet e das mídias sociais se pode fazer uma campanha limpa como eu fiz. Eu gastei um pouco mais de R$ 30 mil na campanha para vereador a partir do engajamento de colegas médicos. Eu não vejo a necessidade desse aumento tão absurdo para quase R$ 4 bilhões. Sou absolutamente contra”, opina Cezar.
Em relação ao sistema Distrital Misto ou Distritão, o tucano defende que “é preciso mudar”, pois, na visão dele, “do jeito que está não dá”. “Na discussão do qual seria o melhor sistema, eu defendo o sistema Distrital Misto que tem na Alemanha e na França. Mas, pra isso temos que ter uma transição do que é feito hoje no Brasil. Eu penso que o Distritão, em concordãncia ao vereador Felipe, nesse momento é o mais adequado e o mais justo, quando a regra proporcional está na representatividade das minorias com os partidos pequenos. O problema no Brasil hoje é que tínhamos partidos com ideologias que se tornaram partidos comunistas que estão no poder e fazem de tudo pra continuar no poder e, muitas das vezes, esquecem as bases. Acho importante o Distritão neste momento”, defende Cezar que apoia também a ideia do voto impresso. “Outro ponto importante é a questão do voto impresso. É fundamental que o voto seja impresso para questão de auditoria. Não podemos correr o risco de ter fraudes em eleições com urnas eletrônicas”, pontua.
Outro ponto defendido pelo tucano é o voto opcional. “Se pensava antigamente que o voto opcional, a pessoa não vai, a eleição não tem adesão, não. Hoje, a política mudou. Hoje, as pessoas estão participando mais, tem mais notícias, mas os eleitores querem participar continuamente. O voto opcional vai fazer maior sentido à participação espontânea das pessoas”, sugere.
As mudanças preocupam os atuais vereadores. O presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), já declarou em outra ocasião que é contra a reforma política.
Como me defino? Pernambucano, católico e ANCAP. Sem mais delongas... " Totus Tuus Mariae". "... São os jovens deste século, que na aurora do novo milénio, vivem ainda os tormentos derivados do pecado, do ódio, da violência, do terrorismo e da guerra..."
Um adendo: somos dois pernambucanos contra um "não-pernambucano". Rs
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