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Os vereadores apreciaram e aprovaram um conjunto de projetos do Executivo em sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (13): projetos de lei ordinária e de lei complementar, todos de autoria do Executivo, entre eles, o que concede isenções fiscais ao Centro de Conexões de Voos – HUB, o do Mané Dendê e o reajuste dos servidores municipais em 2,5%. Os parlamentares realizaram a sessão conduzida pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), para deliberar e votar as matérias em Redação Final.
Os vereadores aprovaram por 38 votos, 3 contrários e 1 abstenção, o PL 440/17, que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais ao Centro de Conexões de Voos – HUB, a ser implantado no Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães. O projeto tem o intuito de atrair investimento para o desenvolvimento econômico de Salvador e também para o Estado. Conforme estudos, o incentivo irá alavancar a economia local e gerar emprego e renda para os munícipes, bem como incrementar a arrecadação de Salvador e do Estado. “A aprovação deste projeto significa o retorno dos investimentos para a cidade”, acredita o vereador Téo Senna (PHS).
Na mesma sessão, foi aprovado por 40 votos favoráveis e 2 contrários, o PL 419/2017. A matéria dispõe sobre a criação de cargos comissionados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) com a finalidade de atuação no Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio (Mané Dendê), programa que tem como objetivo o desenvolvimento socioeconômico da cidade, através de projetos de infraestrutura voltados a obras de saneamento básico, pavimentação e urbanização, requalificação de áreas de vulnerabilidade social e mobilidade urbana.
Além disso, os parlamentares aprovaram também por 33 votos favoráveis e 9 contrários Projeto de Lei 458/17, que concede avanço de um nível na tabela de vencimentos aos servidores ativos e efetivos em exercício da Prefeitura. Este benefício representa um reajuste de 2,5 % nos salários dos funcionários do Executivo Municipal.
“Esta urgência na votação deste projeto é importante para os vereadores. Afinal, com a aprovação desta matéria, o reajuste pode ser incorporado à folha de pagamento de setembro”, destaca o líder do governo na Câmara, vereador Henrique Carballal (PV), que descartou qualquer possibilidade de embaraço ou entrave por parte da oposição em querer impedir a votação desse conjunto de projetos do Executivo.
Conforme o presidente do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindiseps), Bruno Cruz, que esteve presente nas galerias do plenario durante a votação do reajuste, “em assembleia geral, os filiados ao sindicato decidiram sinalizar positivamente pela aprovação deste projeto”.
Para o presidente Leo Prates, esse reajuste é em respeito aos servidores que garantem o funcionamento dos serviços essenciais importantes no município. “A aprovação desse reajuste mostra que a Prefeitura valoriza os servidores públicos municipais que trabalham a serviço da população e para o desenvolvimento da cidade”, destaca Prates.
Rafael Santana
