Crédito: Antônio Queirós/Secom/CMS
Os vereadores aprovaram por unanimidade em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (8), no plenário da Câmara, o Projeto de Lei nº 451/17, de iniciativa do Executivo, que destina recursos do Município, do exercício de 2017, a entidades de direito privado sem fins lucrativos.
O projeto recebeu aprovação dos parlamentares que autorizaram a Prefeitura a conceder recursos às Entidades de Assistência Social. De acordo com a proposta, serão beneficiadas as instituições indicadas na lei, em um total de 420, sendo 163 previamente relacionadas na proposta e 257 apontadas por 23 vereadores, por meio de emendas acatadas pelo relator Alfredo Mangueira (PMDB). O repasse sera feito pelo município para as entidades beneficiadas.
O critério para indicação das instituições foi a prestação de serviços essenciais como educação, cultura, saúde, assistência social, justiça, meio ambiente, ciência e tecnologia e outras áreas consideradas de interesse público.
Rafael Santana
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