Vereadores da oposição visitam áreas para desafetação

Vereadores que integram a bancada de oposição da Câmara Municipal estiveram na manhã de quarta-feira (17) em diferentes bairros da capital para analisar e conhecer terrenos que serão desafetados pela prefeitura, através do Projeto de Lei nº 223/2017. De acordo com Suíca (PT), ouvidor-geral da Casa, as áreas envolvidas no processo podem mudar a dinâmica dos bairros.

Na ocasião, Suíca questionou o fato de dois imóveis estarem localizados próximo a um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que funciona em uma casa alugada pelo Município. “A sugestão seria, ao invés de vendê-los, utilizar estas áreas para construir um local para o funcionamento do CAPS e o Município não mais pagar aluguel”, sugere.

Diante da importância da matéria, a Ouvidoria da Câmara faz o levantamento dos terrenos com o objetivo de pautar audiência pública a ser realizada no dia 25 de maio.

Título de posse

Durante as visitas, os vereadores se depararam com situações inusitadas. Em um dos terrenos (número 17 no projeto), localizado em frente ao antigo Aeroclube, está sendo construída uma igreja evangélica. Aos legisladores, o pastor Ivo Lago Neiva apresentou o título de posse do terreno assinado pelo secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, representando o prefeito ACM Neto.  A escritura de legalização foi identificada pelo nº 023059/2014, autenticada no 2º Cartório de Registro de Imóveis.

“Este fato nos leva a crer que não houve estudo aprofundado na escolha dos terrenos que serão desafetados.  Seria o afã da prefeitura em apenas lucrar com a venda de terrenos de maneira irresponsável?”, questiona a vereadora Marta Rodrigues (PT).

Justiça

O líder da bancada de oposição, José Trindade (PSL), não descartou a possibilidade de levar os casos à Justiça. “Nosso papel é buscar pelo diálogo, mas caso contrário iremos levar estes casos à Justiça. Temos que ter total conhecimento da situação desses terrenos”, afirma Trindade.

O vereador Toinho Carolino (PTN) reforçou que a oposição irá continua realizando as blitze em outros bairros. “Diante de situações como essas, temos que continuar averiguando, pois esse é nosso papel”, destaca.

Ao todo, 32 terrenos localizados em bairros como Sussuarana, Graça, Boca do Rio, Jardim Armação, Piatã e Stella Maris, além de três salas na Ladeira de São Bento, no Centro, foram apresentados como alienáveis pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Os vereadores Moisés Rocha (PT) e Sílvio Humberto (PSB) também participaram da visita.

Fonte: Secom/CMS