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Os vereadores utilizaram a sessão ordinária desta terça-feira (22) para esgotar o tempo necessário de discussão do Projeto, de autoria do executivo municipal, que institui o Programa ‘Salvador Simplifica’, proposta que muda as normas e a estrutura dos processos para possibilitar a desburocratização que envolve empresas e imóveis comerciais, empresariais e residenciais.
O Simplifica pretende facilitar a vida dos cidadãos que têm interesse em abrir um negócio e construir prédios ou casas. Se antes eram necessários nove meses para um negócio ser autorizado, com o Simplifica serão apenas 15 dias. O tempo de emissão de licença para construção também terá uma queda significativa. Com o projeto, a autorização de obras de grande porte passará de nove meses para três. Bellintani informou ainda que, inicialmente, o projeto será implantado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e na Transalvador, nesse último caso, para recursos de multa e transferência de pontos da carteira.
A partir de 2018, todos os processos da Sedur serão mais ágeis devido à informatização e mudanças de regras. Com o Simplifica, será permitido também abrir empresas dentro da própria casa, o que atualmente não é permitido. “Dessa maneira, a formalização de empresas dentro de casas criará uma inclusão social e econômica em Salvador”, destaca o secretário da pasta, Guilherme Bellintani, durante apresentação do projeto aos vereadores no dia 6 de junho na Câmara.
A Sedur simplificará também o licenciamento de publicidade, tornando mais fácil o entendimento da legislação. Em 2020, o projeto será implantado em toda Prefeitura.
Três vereadores da base do governo e dois da oposição discutiram sobre o projeto na tarde desta terça em sessão ordinária na Câmara.
“Mais uma vez, a Casa vai aprovar este projeto de vanguarda, mais um projeto da gestão do prefeito ACM Neto”, disse o vereador Duda Sanches (DEM), que acredita na aprovação da proposta que vai a votação prevista para o dia 5 de setembro.
“Este projeto era um sonho. Este projeto Simplifica não só Simplifica a vida da cidade e da gestão, mas simplifica a vida da população. Ele faz com que o trabalhador, aquela pessoa que tem uma intuição de empreender na cidade do Salvador possa ter a sua vida facilitada de tal forma que está cidade, que é uma das cidades em menor arrecadação per capita do país, mas que graças a gestão do prefeito ACM Neto, isso tem mudado. Já chegamos no início da gestão no prefeito ACM Neto a dividir espaço em menor arrecadação per capita com Palmas, no Tocantins e Teresina, no Piauí. Agora, a nossa cidade já começa a respirar outros ares. Não estamos em um céu de brigadeiro, mas já começamos a sair da dura posição de penúltima e, às vezes, até a última arrecadação per capita. Agora, a cidade começa a crescer e nesse segmento de seguir o passo da cidade, o prefeito lança o projeto para melhorar todo o sistema e toda a parte burocrática de liberação de alvará, de liberação de processos administrativos para montagem do segmento que gera emprego e renda e que proporciona ao trabalhador o resgate da auto estima. Esse projeto resgata a auto estima do soteropolitano. Nós precisamos a cada dia que passa sabe da importância que é o mercado e a economia para a cidade. O desemprego traz depressão e desestruturação da instituição familiar. Este projeto enviado pelo prefeito ACM Neto resgata a auto estima do soteropolitano, pois começa a fazer com que o mercado se aqueça gerando emprego e renda, simplificando a vida do empreendedor. O empreendedor em nossa cidade sente a cada dia o reflexo da crise que atinge o nosso país. Essa crise é seria e atinge a geração de emprego e renda. Em Salvador, o prefeito ACM Neto consegue diante de toda crise nacional consegue dá uma resposta a altura e dizer: aqui não, aqui nós vamos gerar emprego e renda, incentivando o mercado, os empreendedores e as pessoas que podem aguçar a nossa economia”, defende Joceval Rodrigues (PPS). “Quero saudar a quem se esforçou muito, o secretário Guilherme Bellintani, que a pedido do prefeito ACM Neto, dá esse alento ao soteropolitanos. Parabéns ao prefeito ACM Neto, ao secretário Guilherme Bellintani e a esta Casa que, mais uma vez, pauta pauta a cidade com uma agenda positiva. Vamos votar e aprovar o Simplifica para simplificar a vida do empreendedor de Salvador”, completa o vereador.
“É inegável que o Brasil vive a era do estado gigantesco, o estado que atrapalha o empreendedor, o empresário. Não temos dúvida que o estado atrapalha sempre que pode. Essa é a cultura de estado atrapalhador que o PT só fez agigantar nesses anos que passou no governo federal e também aqui na Bahia. Quando eu vejo o prefeito ACM Neto enviar para a Câmara um projeto de lei, o nome já fala: Simplifica, ele está tirando talvez toda a bota da opressão ao empresário e ao empreendedor que quer trabalhar, mas talvez um pouco do peso da bota que tanto atrapalha. Uma frase do ex-presidente americano Reagan diz que ‘se a economia se movimenta, taxa, se ela continua se movimentando, regule-a, se ela parar de se mover, subsidie’. É assim exatamente a lógica que o estado brasileiro tem pensado e a lógica oposta é que o prefeito ACM Neto tem feito um trabalho muito bem feito. O projeto é muito bom, não só para o mercado imobiliário, é bom pra todo mundo, é bom para dar um ar de confiança aos negócios, para mandar uma mensagem de quem em Salvador pode trabalhar que vai ter emprego, vai ter dinheiro, vai ter economia. Essa é a mensagem que o prefeito ACM Neto tem passado e eu tenho certeza que o povo de Salvador aprova isso. Não é a toa que a gente viu a grande votação que o prefeito ACM Neto teve nas últimas eleições. O projeto Simplifica é uma grande mensagem aos baianos e aos soteropolitanos que teremos emprego e uma economia de volta e menos bota de opressão a quem quer trabalhar e empreender”, defende o vereador Alexandre Aleluia (DEM).
Durante a discussão sobre o projeto, as vereadoras de oposição Marta Rodrigues (PT) e Aladilce Souza (PCdoB) apontaram aspectos discordantes na proposta que, conforme elas, permite a especulação imobiliária.
Código de Obras – Sobre o projeto de Código de Obras, o secretário Guilherme Bellintani explicou ao apresentar o projeto aos vereadores na Câmara que a intenção da proposta é atualizar e simplificar o atual código, datado de 1982, e absolutamente defasado.
O presidente da Câmara de Vereadores, Léo Prates, ressaltou que se faz necessário encontros entre vereadores e secretários. “É muito importante a aproximação entre os poder Legislativo e Executivo, prezando pela transparência”, afirma Prates. O Simplifica é um dos oito eixos do Projeto Salvador 360, lançado na semana passada pelo prefeito ACM Neto.
Rafael Santana
