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Após passado uma semana improdutiva sem sessão na Câmara Municipal com a ausencia de vereadores na Casa, que prejudicou a discussão de projetos, temas relevantes e polemicos de interesse público, após o feriado e final de semana prolongados, os vereadores retornaram os trabalhos legislativos em sessão conduzidano primeijro momento pelo presidente do legislativo, vereador Leo Prates (DEM), na tarde desta segunda (24), no plenário, onde polemizaram sobre irregularidade nas obras de requaliificação no na Barra e também a falta de água na cidade.
O líder da oposição, vereador José Trindade (PSL), e os demais vereadores da bancada da minoria na Casa levantaram a polêmica sobre irregularidades na obra de requalificação da orla da Barra, que sendo alvo da Operação Lava Jato, pode motivar uma abertura de inquérito a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot através de uma petição encaminhhada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, à justiça baiana que envolve a prefeitura de Salvador, de acordo com informações veiculadas pelo A TARDE On line no dia 12 de abril.
“Esta Casa tem por obrigação investigar. Este não é um fato novo porque a vice-prefeita na gestão passada já tinha denunciado irregularidades nas obras e esta Casa tem por obrigação investigar”, disse Trindade.
Conforme o jornal, a obra foi realizada pela Odebrecht entre 2013 e 2014 e teve o investimento de cerca de R$ 58 milhões, sendo metade com recursos da prefeitura e o restante com verba federal.
A Odebrecht venceu a concorrência para realizar o serviço com outros três grupos. André Vital disse, conforme petição assinada por Fachin, que houve “irregularidades durante o processo licitatório associado às obras de requalificação da orla da Barra em Salvador”.
No documento, o nome do prefeito ACM Neto não é citado. Apesar da quebra de sigilo, o conteúdo completo da delação dos executivos da Odebrecht ainda não foi divulgado. Apenas a partir da publicização deste material é que será possível saber o teor da denúncia e detalhes sobre a suposta irregularidade.
O encaminhamento do material para a justiça baiana não significa que será aberto processo contra o prefeito ou a respeito da obra na orla de Salvador. Isso porque a justiça pode decidir dar andamento na investigação ou arquivar, alegando que não existir provas suficientes.
Diante disso, o prefeito ACM Neto afirmou que aguarda a revelação do conteúdo completo sobre as delações dos membros da Odebrecht para tomar uma posição e poder se defender e diz estar estar “absolutamente tranquilo” como “homem público, transparente, correto, que defende o interesse público acima de qualquer outro”.
Os ataques disparadas pela oposição sobre as supostas irregularidades nas obras na Barra foram rebatidos de vereadores da base governista que apoia o prefeito ACM Neto, entre eles, o líder do governo, vereador Henrique Carballal (PV), que ao rebater os ataques do líder da oposição, o provocou ao dizer que o governador Rui Costa deve conhecer e manter relações com o presidente da OAS, Léo Pinheiro, um dos delatores da Lava Jato.
“O presidente da OAS, o governador deve conhecer, já que frequenta o Palácio de Ondina, deve conhecer Leo Pinheiro que mandou e desmandou nesse governo que, inclusive, colocou um executivo da OAS como chefe da Casa Civil. E ai, vem pra cá fazer ilação em uma obra do prefeito ACM Neto na Barra por qualquer tipo de ilação ou citação. Nós sabemos que o chefe da Casa Civil foi executivo da OAS, uma das empreiteiras que são alvo fundamental da Operação Lava Jato com denúncias de corrupção que embolsam dirigentes do governo do Estado”, dispara Carballal.
Falta de água em Salvador
Como forma de revide, os vereadores da base do governo criticaram a falta de água na cidade durante o feriado. Eles alegam que a água é fonte de vida e, por isso, não pode ser suspensa. O abastecimento de água foi suspenso em algumas áreas de Salvador, depois da interrupção temporária para realização de serviços no sistema integrado de abastecimento da capital baiana, realizado na quarta-feira (19). Na manhã de sexta-feira (21), houve falta de água em uma maternidade Climério de Oliveira, no bairro de Nazaré, onde conforme a assessoria da maternidade, houve um atraso no fornecimento de água via caminhão-pipa que é oferecido pela Embasa. O caminhão estava agendado para chegar às 6h, mas só chegou às 10h. Como o abastecimento segue suspenso na região do hospital, o local ficou sem água nesse período.
O motivo que levou a falta ou suspensão no fornecimento de água em alguns bairros de Salvador foi a obra de remanejamento de adutora na Avenida Mário Leal Ferreira é de alta complexidade e foi atrasada em função das fortes chuvas que atingem Salvador desde a noite de quarta-feira. Em algumas regiões da cidade, moradores reclamaram de falta de água após operação da Embasa na capital.
Alguns vereadores como Duda Sanches (DEM) e Tiago Correia (PSDB) criticaram a falta de gestão da Embasa. Já o vereador Alexandre Aleluia disparou críticas sobre a falta de transparência por parte do Estado sobre o corte no fornecimento de água para a população. Os parlamentares deve cutucar o governo do Estado e a gestão da Embasa no sentido de cobrar e exigir esclarecimentos e explicações sobre a falta de água na cidade.
Projeto Revitalizar
Como o Projeto tranca pauta na Câmara, os vereadores não podem apreciar nenhum outra proposta que tramita na Casa antes de votar o Revitalizar. Pelo que tudo indica, a apreciação e votação do projeto em plenário está previsto para o dia 26 de abril (quarta-feira), se houve consenso entre os vereadores para deliberar sobre a matéria.
Rafael Santana
