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A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), inicia nesta semana a Atualização Cadastral Obrigatória dos servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) dos órgãos e autarquias municipais. O decreto que regulamenta a medida será assinado pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (10) e o recadastramento acontece a partir da terça-feira (11), tendo como finalidade validar o quadro de pessoal dos órgãos/entidades, assim como atualizar os dados cadastrais e funcionais.
A iniciativa traz avanços em relação ao recadastramento realizado em 2013. A primeira é que o servidor poderá atualizar os dados pela internet, no endereço www.atualizacaocadastral.salvador.ba.gov.br. Logo após a atualização dos dados, será emitido um comprovante de conclusão do recadastramento. Essa etapa poderá ser efetuada até 11 de novembro.
Caso seja necessária a comprovação de novos dados, o servidor deverá, após realizar o procedimento online, comparecer pessoalmente ao Setor de Gestão de Pessoas (Segep) do órgão de origem para apresentar os documentos necessários. O período para a comprovação dessa etapa acontecerá entre os dias 12 de novembro a 16 de dezembro.
No caso dos aposentados e pensionistas, além do site, o procedimento também poderá ser feito de forma presencial, no Setor de Gestão de Pessoas do órgão de origem, em data ainda a ser divulgada. Vale ressaltar que serão adotados procedimentos especiais para os servidores/empregados que tiverem restrições de locomoção, que estejam com problemas de saúde ou tenham idade superior a 60 anos.
Outro avanço diz respeito também à periodicidade de atualização dos dados, que passa a ser anual a partir de 1º de julho de 2017. A partir dessa data, o servidor terá que fazer o recadastramento no mês de aniversário de nascimento. Quem deixar de fazer o procedimento no prazo terá o salário bloqueado até a realização da atualização de dados presencialmente no órgão de origem.
De acordo com a secretária de Gestão, Sônia Magnólia, a atualização cadastral também servirá como um senso, onde será possível mensurar todo o quantitativo da prefeitura, ajudando para um melhor planejamento municipal. “Além de manter a vida funcional do servidor regularizada, do que diz respeito aos seus dados, a atualização cadastral serve para saber quem somos, quantos somos e onde estamos. Dessa forma a Prefeitura vai poder ter um melhor planejamento nas suas ações”, destacou.
