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A apenas 12 dias do segundo turno presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) um pacote econômico que prevê o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas de aproximadamente 3,6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs).
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o petista defendeu o cancelamento dos débitos acumulados com a União e declarou: “Qual é a grandeza da União? É simplesmente limpar o nome de vocês.”
O anúncio ocorre em plena disputa pela reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL) e chamou atenção pelo calendário político.
Apesar da promessa, o perdão ainda depende da aprovação de um projeto de lei complementar pelo Congresso Nacional.
Lula anunciou a criação de uma modalidade de transferência de recursos para investimento, afirmando: “Nós vamos criar um Pix de até R$ 5 mil”. O governo também apresentou uma nova etapa do Desenrola para dívidas privadas dos microempreendedores, com possibilidade de descontos de pelo menos 90% na negociação dos débitos com instituições financeiras.
Os anúncios contemplam ainda a ampliação gradual do teto de faturamento anual dos MEIs, atualmente de R$ 81 mil, com previsão de chegar a R$ 140 mil em 2028, caso o Congresso aprove a mudança.
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