Passado o Carnaval, Câmara de Salvador retoma às atividades nesta segunda

Após a pausa durante o período do Carnaval, a Câmara Municipal de Salvador retorna aos trabalhos nesta segunda-feira (6). Mesmo com a folia de momo, os vereadores trabalharam ininterruptamente durante os dias de festa. Na quinta-feira, dia 2 de março, os parlamentares voltaram a atender em seus gabinetes. A partir desta segunda, haverá o retorno dos trabalhos no plenário onde acontece as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes. Sob a presidência do vereador Leo Prates (DEM), o retorno dos trabalhos legislativos será marcado já de início com o debate sobre os Projetos ‘Escola sem Partido’ e ‘Escola Livre’ e a apreciação de matérias, a exemplo do Uber, entre outras propostas que tramitam na Casa.

Depois do breve recesso parlamentar no final de fevereiro início de março, a Câmara retorna neste mês de março os trabalhos com sessões ordinárias após o feriado de carnaval. A Câmara realiza na tarde desta segunda a sessão de instalação do período ordinário que marca o reinício dos trabalhos do Legislativo para este ano. A sessão ocorre às 15h, no plenário Cosme de Farias. Hoje, os vereadores voltam a se reunir no plenário da Câmara, no mesmo horário.

De acordo com presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), os trabalhos da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador marcam o ‘Poder do Cidadão’ no Legislativo Municipal. Desde sua posse, no início de janeiro, Prates afirma que manterá a participação popular e democrátiica em debates sobre matérias e temas de grande interesse do público apreciadas pelo Legislativo.

Este começo de ano foi bastante movimentado.

Instalada em primeiro de janeiro, a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador não parou nem no recesso parlamentar. No primeiro mês do ano, quando as atividades legislativas estavam suspensas, 73 projetos foram apresentados. Depois de iniciados os trabalhos, em dois de fevereiro, já foram apreciadas e aprovadas 220 propostas, além da criação das comissões permanentes de Cultura e de Assistência Social e Pessoa com Deficiência.

Nos primeiros meses, a Câmara incluiu na pauta de discussões das sessões ordinárias temas como o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), o Uber e o fechamento dos hospitais psiquátricos pelo governo do Estado, além da votação e aprovação de projetos, como o Reda e o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara.

A Câmara de Salvador reabre os trabalhos hoje. Entre os assuntos a serem discutidos pelos vereadores, estão a regulamentação do sistema de transporte compartilhado realizado pelo aplicativo Uber. Além disso, entram também na pauta a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), que já tem uma comissão especial para analisar as propostas.

Na volta aos trabalhos em sessões no plenário, os projetos Escola sem Partido e Escola Livre vão a debate, como assunto da Super Terça, quando vereadores da base do governo e da oposição expõem seus pontos de vistas sobre questões polêmicas. Ainda em março, uma comitiva embarca para Brasília para viabilizar a implantação da Rádio Câmara.

Os projetos Câmara Itinerante e Selo Editorial Castro Alves estão sendo retomados. O primeiro vai levar as sessões parlamentares aos bairros, reiterando o conceito da atual legislatura de ser o Poder do Cidadão. Já o Selo Castro Alves vai editar e publicar, prioritariamente, obras de escritores baianos.

Para dar mais eficiência e precisão aos trabalhos, está sendo intensificado o processo legislativo eletrônico, que brevemente estará todo digitalizado, permitindo ao cidadão acompanhar pelo smartphone todo o trâmite de qualquer projeto da Casa.

O corpo funcional está sendo também valorizado e qualificado com o novo Plano de Cargos e Vencimentos, aprovado em conjunto com a proposta de reestruturação organizacional e administrativa da Câmara. A medida criou condições para a realização de concurso público, cujas provas deverão ser aplicadas no primeiro semestre do ano que vem.

“A Câmara é o Poder do Cidadão. E isso só se legitima com a maior participação das pessoas”, afirma o presidente Leo Prates. Além de intensificar os meios de interação tanto presenciais quanto tecnológicos, com a dinamização das audiências públicas, redes sociais, portal, TV Câmara e Ouvidoria, uma campanha publicitária está sendo veiculada na mídia para estimular o envolvimento da população nos debates da Casa.