A Câmara Municipal de Salvador abriu, nesta terça-feira (20), o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. O comunicado foi feito pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Daniel Alves (PSDB). O prazo é referente …
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A Câmara Municipal de Salvador concederá a Medalha Thomé de Souza, principal honraria da Casa Legislativa, à jurista baiana Eliana Calmon, ex-ministra do STJ, em reconhecimento à sua trajetória marcada pela defesa da Justiça, da ética e do fortalecimento das instituições democráticas no Brasil. A homenagem, de iniciativa do vereador …
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A Câmara Municipal de Salvador, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento dos Investimentos na Baía de Todos-os-Santos e Orla, vai acionar o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) após audiência pública que discutiu o leilão da área do antigo Centro …
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A Câmara Municipal de Salvador instituiu a Frente Parlamentar de Acompanhamento ao Projeto de Lei nº 258/18, que dispõe sobre o serviço de transporte individual privado de passageiros. A criação, oficializada através do Ato nº 002/19, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo de sexta-feira (4). A Frente Parlamentar é presidida …
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Antes mesmo de iniciado o combate às fake news e à utilização irrestrita de dados pessoais na Internet por empresas no país, a líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT), apresentou projeto de lei na Casa com teor semelhante. Trata-se do Projeto de Lei …
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O vereador Cezar Leite (PSDB) é autor do Projeto de Indicação nº 339/18, direcionado ao Executivo Municipal, que sugere a inclusão da Corrida pela Vida no calendário de eventos do município, com realização anual no último domingo do mês de setembro. “O principal objetivo de tornar a corrida anual é chamar …
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No mês da Consciência Negra, a vereadora Ireuda Silva (PRB), vice-presidente da Comissão da Reparação da Câmara de Salvador, pede que o poder público intensifique e se articule em prol do combate ao racismo. A parlamentar lembra que o aumento dos casos de discriminação e de assassinato de jovens negros …
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Em função do pedido de vista do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), a votação do parecer da vereadora Lorena Brandão (PSC) ao PL nº 258/18, do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte por aplicativo em Salvador, foi adiado pela Comissão de Constituição e Justiça para segunda-feira (5), às 14h. …
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A Câmara de Salvador está revisando a Lei Orgânica do Município (LOM). No momento, as comissões da Casa promovem audiências públicas com a sociedade para aprimorar ainda mais a “Constituição” da nossa capital. Por ser uma lei que rege o município junto com as constituições federal e estadual, a LOM …
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O vereador Téo Senna (PHS) marcou presença na solenidade de comemoração dos 124 anos de fundação do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB). O evento foi realizado na noite de terça-feira (15), na sede da entidade, localizada na Praça da Piedade, em Salvador. A cerimônia foi conduzida pelo presidente …
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