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A Comissão de Constituiçao da Câmara Municipal (CCJ) analisa o Projeto nº 001/2017, de autoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM), que pretende instituir em Salvador o Projeto Escola sem Partido. A relatora do projeto na Comissão, vereadora Lorena Brandão (PSC), decidiu em seu parecer pela admissibilidade do projeto.
Além de decidir pela admissibilidade da matéria, a vereadora lembrou também que apresentou uma indicação em plenário ao presidente da Casa, vereador Leo Pratess (DEM), que unisse o Projeto Escola sem Partido ao Projeto Escola Livre pois, conforme a legisladora, “os dois projetos tem o mesmo intuito da escola exercer o livre pensamento e os professores não usarem do espaço da sala de aula para pregar suas filosofias ou criar fileiras e trincheiras partidárias”.
“O que a gente quer é que o estudante tenha acesso a todas as correntes de pensamento. Por isso, eu apoio o Escola sem Partido, mas existe também o outro projeto”, disse Lorena.
A vereadora defende o projeto mais focado na valorização do professor e do ensino, priorizando a qualidade de aprendizado. A legisladora avaliou que o debate sobre o projeto realizado pela Câmara foi válido para o resultado do discussão sobre a matéria. Em março, vereadores e professores estiveram no Plenário do legislativo para se manifestarem favoráveis e contrários sobre o projeto.
Proposto em 2017, o Escola sem Partido está em discussão e tramitação na Câmara. O projeto de lei segue para as demais comissões de Educação e de Cultura da Casa antes de ser apreciado e votado em Plenário. A vereadora informou que o projeto Escola sem Partido deve ser votado em abril no plenário da Camara.
Conforme o texto do projeto, o objetivo da proposição é atender os princípios de neutralidade política, ideológica e religiosa, o pluralismo de ideias e a liberdade de crença no sistema municipal de ensino de Salvador.
Projeto Gari do Mar
A vereadora Lorena Brandão apresentou uma indicação ao Executivo que institui o ‘Gari do Mar’, projeto que nasceu de uma parceria com a Associação Brasileira de Pesca Sub formada por pescadores submarinos que são os ‘garis do mar’ para a criação do cargo vinculado a Limpurb.
“A coisa mais bonita de todas é que essas pessoas se mobilizaram e se juntaram para fazer algo pela comunidade, e esse algo é a limpeza do mar. Existem muitas ações que eles já fizeram tirando cerca de 1 tonelada. Eles carregam com pouco apoio e trazem muitas vezes no peito os objetos, arrastaram até as areias, mas hoje temos trazido ajuda da prefeitura, do poder público a esses nossos queridos garis do mar para que pudesse trazer um quantidade boa de pescadores submarinos para que pudessem em 10, 15 anos fazer a limpeza de farol a farol. Essa é a grande meta em tirar essa grande estrada de ferro, de latas, bicicletas e pneus que existem de farol a farol para que a gente tenha acesso a um meio ambiente melhor e que os nossos filhos, netos e descendentes possam usufruir da beleza da Bahia”, acredita Lorena.
Rafael Santana
Rafael Santan
