Alexandre Aleluia propõe lei que veda dinheiro público para exposições como a ‘Queermuseu’, do Banco Santander

O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, apresentou, nesta quinta-feira (28), projeto de lei que institui sanções para associações, organizações não-governamentais, entidades filantrópicas ou qualquer pessoa jurídica de direito privado que incentivem, divulguem ou patrocinem práticas de crimes como aborto, pedofilia, ultraje a culto religioso e apologia ao uso de drogas.

“Com essa lei em Salvador, o Santander nunca teria dinheiro público para desrespeitar os soteropolitanos com uma exposição como a Queermuseu”, disse o vereador, ao referir-se à exposição patrocinada pelo banco no Rio Grande do Sul, na qual se caracterizou o vilipêndio a culto e a pedofilia. “Nenhuma instituição deve utilizar dinheiro do contribuinte para ofender os princípios morais e religiosos desse mesmo contribuinte, assim como promover o crime do aborto ou promover o consumo de drogas”, disse Alexandre Aleluia.

O projeto de lei indica que a instituição privada que descumprir a lei ficará vedada de receber dinheiro público, tendo, além disso, cassado o alvará de funcionamento. No caso de organizações não-governamentais, haverá ainda a perda do reconhecimento de utilidade pública.

Fonte: Secom/CMS