Com o objetivo de contribuir com a cidadania e dignidade da pessoa humana, a vereadora Rogéria Santos (PRB) propôs na Câmara Municipal a criação do Fundo Penitenciário do Estado da Bahia. O Projeto de Indicação nº 26/2017 já foi aprovado em plenário. Ela alerta para a necessidade de utilização de …

A vereadora Lorena Brandão (PSC) apresentou na última semana mais três projetos de lei à Câmara Municipal de Salvador, somando 10 proposições desde que assumiu o mandato em 1º de janeiro. As novas propostas têm como foco o transporte público, a saúde e o meio ambiente. A vereadora afirmou que …

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (08 de Maruço), a Câmara Municipal de Salvador promove uma série de eventos e ações neste mês alusivos à data. Além de duas sessões e uma audiência pública que discute o tema, “estamos estimulando também as entidades representativas das mulheres a ocuparem a …

Em comemoração pelo Mês da Mulher, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), promove a partir desta quarta-feira (8) uma exposição fotográfica e estande para informação, orientação e divulgação dos serviços de atenção às mulheres em situação de diversos tipos de violência. A …

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promove no próximo sábado (11) uma série de mutirões de exames preventivos em 23 unidades básicas da rede espalhadas pela capital. A ação é voltada para o público feminino, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado oficialmente no dia …

O debate dos vereadores sobre o Projeto que pretende revogar a concessão de propriedade do espaço do Cine Glauber Rocha, na Praça Castro Alves, marcou a discussão durante a sessão da Super-Terça de hoje (7), no plenário da Câmara Municipal entre vereadores do governo e da oposição. O PL, enviado …

A defesa do presidente Michel Temer estuda com sua equipe jurídica a possibilidade de pedir a impugnação de todos os depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O argumento é o de que tanto a convocação de Marcelo Odebrecht como a de outros empresários pelo ministro …

Uma das principais bandeiras dos primeiros grandes protestos de rua de 2017, marcados para o dia 26 deste mês, o fim do foro privilegiado está emperrado no Congresso Nacional. Lideranças da Câmara e do Senado não se mostram dispostas a acelerar a tramitação das Propostas de Emendas à Constituição (PECs) …

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo, Caetano, afirmou na sexta-feira (3), que o governo trabalha para aprovar uma reforma da Previdência “o mais fiel possível” à proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo no fim do ano passado. Caetano destacou, contudo, que os parlamentares têm “soberania”. “O …

Passado o recesso do carnaval, o governo abriu uma forte ofensiva para ver aprovada na Câmara a reforma da Previdência com o mínimo de mudanças no projeto original. Esse esforço, iniciado oficialmente na sexta-feira (3), inclui ameaça de retirada de cargos dos parlamentares da base que votarem contra a medida; …