Em reunião realizada na noite de quarta-feira (15), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez um apelo para que o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR) retirasse a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece que todos os integrantes da linha sucessória da presidência da República …

A Câmara dos Deputados instalou na tarde de quinta-feira (9), a Comissão Especial da PEC 287, que trata da reforma da Previdência Social. A proposta foi enviada à Câmara pelo governo, em dezembro de 2016. Os deputados José Carlos Aleluia (BA) e Pauderney Avelino (AM), ambos favoráveis a uma reforma …

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, apresentou na terça-feira (14), em Comissão Mista do Congresso Nacional, em Brasília, o Programa ‘Morar Melhor’, que serve como base para a medida provisória que institui, em âmbito federal, o Cartão Reforma. O convite ao vice-prefeito foi uma indicação do deputado federal José Carlos Aleluia …

As vereadoras da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher definiraxm que a sessão especial em homenagem às mulheres na Câmara Municipal de Salvador será realizada no dia 17 de março (sexta-feira), às 9h, no Plenário Cosme de Farias. Em reunião na Sala Yolanda Pires, na tarde desta quarta-feira (15), …

Os vereadores participam de audiência pública na próxima segunda-feira (20), às 9h, no auditório do Centro de Cultura da Câmara, onde será apresentado pelo secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, o Relatório de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2016 da prefeitura de Salvador. A atividade da Comissão de Finanças, Orçamento …

Para combater danos contra o patrimonio público, poluição visual, prejuízos afrontem a ordem pública e cobrança indevida aos proprietários e ao município, o líder do DEM na Câmara de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, apresentou projeto de lei (PL) que institui multa de R$ 3 mil para quem pichar imóveis públicos …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade em sessão ordinária na noite de quarta-feira (15) a proposta, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que institui oficialmente o Processo Legislativo Eletrônico. O objetivo do Decreto nº 02/2017  é proporcionar “Uma verdadeira revolução, uma radical ruptura com as práticas tradicionais produzidas …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou na quarta-feira (8), dois projetos em benefício da assistência aos animais na cidade, a criação da primeira Farmácia Popular Veterinária e a implantação do serviço público móvel de urgências veterinárias. Ambas de autoria da vereadora Marcelle Moraes (PV), as proposições aguardarão a sanção do …

A vereadora Rogéria Santos (PRB) indicou a criação da Rede Municipal de Proteção Animal, devido ao grande índice do abandono de animais nas ruas da capital. O objetivo é promover o planejamento, execução, acompanhamento e controle, a fim de evitar abandonos, crueldades, maus-tratos e toda forma de violência, doenças, acidentes, …

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) celebrou os 112 anos da tradicional Lavagem de Itapuã, que serão completados nesta quinta-feira (16). “A Lavagem de Itapuã não é só do povo do nosso bairro, mas de toda Bahia. Ela é referência em tradição nas festas de largo, pois além do sincretismo religioso, …