O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (14) uma Proposta de Emenda  à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos senadores, que se revezaram para defender o …

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve Moreira Franco no cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o presidente Michel Temer fez uma rápida menção ao caso, por meio de seu porta-voz, Alexandre Parola. “O presidente Michel Temer recebeu com tranquilidade a decisão do ministro Celso de …

Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na tarde desta terça-feira, 14, manter a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência da República. O ministro negou os pedidos apresentados pelo PSOL e pelo Rede Sustentabilidade, …

O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, chegou na terça-feira (14), ao gabinete da liderança do bloco moderador para um almoço de aproximação com os senadores do grupo antes da sabatina pela qual irá passar dentro do processo de indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Integram o bloco parlamentares …

O vereador Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de lei complementar que regulamenta a realização de referendo, plebiscito e projetos de iniciativa popular. “A democracia direta e a participação popular ganham cada vez mais importância na sociedade moderna. A Constituição Federal determina, em seu art. 1º, parágrafo único, que todo o …

O Poder Legislativo é o Poder do Cidadão em todas as instâncias, seja federal, estadual ou municipal. Fiscalizar o Executivo e elaborar leis que estabeleçam a harmonia e o bem-estar social são missões que dependem firmemente da participação popular. A Câmara de Vereadores é o caminho mais curto para o …

A Câmara Municipal de Salvador definiu na manhã de terça-feira (14), no Salão Nobre, a instalação do Colegiado dos Presidentes das Comissões Permanentes, com o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM). Conforme Prates, os principais objetivos do colegiado são dirimir os conflitos de competências entre as comissões e permitir …

O debate sobre o serviço de transporte pelo aplicativo Uber entre os vereadores esquentou a ‘Super-Terça’ durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Salvador, na tarde de terça-feira (14), sob o comando do presidente da Casa, Leo Prates (DEM). O Projeto de Lei, de autoria do vereador Maurício Trindade …

A polêmica que envolve a disputa por espaço na concorrência entre taxistas e Uber e que divide opiniões entre usuários, poder público e vereadores pode chegam a um bom final para ambas as partes. O Projeto de Lei de autoria do vereador Maurício Trindade (DEM) para regulamentar o Uber em …

A legalização do Uber marca o debate na Câmara na “Super Terça” durante a sessão ordinária na tarde de terça-feira (14), às 15h. O Legislativo abre, mais uma vez, as suas portas para discutir assuntos de interesse da população de Salvador. Conforme o vereador Maurício Trindade (DEM), autor do projeto …