O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho, da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu na tarde desta sexta-feira (10), manter a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência da República, mas sem o direito a foro privilegiado. De acordo com a …

Horas depois de passar por um susto no avião que o transportava de Brasília para São Paulo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) evitou tecer maiores comentários sobre o episódio. “Foi um acidente e felizmente sem consequências maiores. Sigamos em frente”, disse ele, diante da insistência de jornalistas na sede da …

O Ministério Público Federal no Rio ofereceu denúncia contra o ex-governador Sergio Cabral (PMDB), o empresário Eike Batista e mais seis pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. As investigações fazem parte da Operação Eficiência, resultado da força-tarefa da Lava Jato no Rio. O conteúdo da denúncia será …

Dos 13 senadores investigados na Operação Lava Jato, dez foram escolhidos para integrar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), instalada na quinta-feira (9). Na lista, está o presidente do colegiado, Edison Lobão (PMDB-MA), que conduzirá a sabatina de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal. Com 27 titulares …

O governo federal vai divulgar na próxima terça-feira, dia 14, o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O anúncio está previsto para ocorrer às 11 horas no Palácio do Planalto. Como o jornal O Estado de S. Paulo antecipou em janeiro, …

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, declarou que mudanças na legislação tributária poderão ser mandadas ao Congresso Nacional em abril. Assim como o presidente Michel Temer, Padilha evitou falar em reforma e disse que será feita uma “simplificação tributária”. “Não queremos congestionar o Congresso Nacional. Temos a Reforma da …

O relator da comissão da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse que vai apresentar na próxima terça-feira (14), o plano de trabalho do colegiado. O presidente do colegiado, Daniel Vilela (PMDB-GO), confirmou para as 14h30 de terça a primeira reunião do colegiado. Em sua fala, Marinho disse que fará …

Eleitos nesta sexta-feira (10) para liderar as comissões permanentes da Câmara Municipal de Salvador, os presidentes dos colegiados temáticos do Poder Legislativo revelaram as expectativas sobre os trabalhos a serem realizados no o biênio 2017-2018. Aladilce Souza – Defesa dos Direitos da Mulher “Nós, na última eleição, conseguimos aumentar o …

A nomeação de Moreira Franco como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência se transformou numa batalha jurídica. Nesta quinta-feira (9), no mesmo dia em que Advocacia-Geral da União conseguiu cassar a liminar de um juiz do Distrito Federal e devolveu ao peemedebista o status de ministro, uma juíza do Rio e …

Os vereadores de Salvador vão definir nesta sexta-feira (10) a instalação das 12 comissões temáticas permanentes da Câmara Municipal e a composição dos membros que integram cada colegiado. Deste total, quatro delas foram definidas durante a semana. Os parlamentares elegem os presidentes e vice-presidentes em reuniões que ocorrem no Salão …