Uma proposta de autoria do deputado Leo Prates busca autorizar pessoas físicas ou jurídicas a deduzirem suas doações para fundos de proteção aos animais domésticos diretamente no imposto de renda. O projeto de lei 287/2023, apresentado pelo parlamentar, determina que a doação possa ser deduzida até o percentual de 3% …

Para coibir o abandono de animais, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis) instalou a primeira sala de videomonitoramento especializada para fiscalizar esse tipo de crime. A estrutura funciona na sede do órgão, no Comércio. Já as câmeras estão situadas na colônia de gatos do bairro de …

Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (16), confirmou a possibilidade de fornecimento, pela União e pelo Estado de Pernambuco, de medicação à base de canabidiol (substância química da Cannabis Sativa) para tratamento de uma menor …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf nas Ações Penais (APS) 863 e 968. O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às …

O prefeito Bruno Reis encaminhou nesta segunda-feira (15) à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Elaborado pela Casa Civil, em articulação com a Secretaria da Fazenda e participação dos órgãos e entidades da Prefeitura, o projeto estima para o próximo …

O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para efetivar medidas de combate à violência contra a mulher. No acordo, o bloco Muquiranas se comprometeu a continuar sem distribuir …

A Fundação Cidade Mãe realizou na quinta-feira (11), na unidade Bariri das Artes, no Engenho Velho de Brotas, uma roda de conversa sobre medidas que podem ser adotadas no enfrentamento ao crime de exploração sexual infanto-juvenil na capital baiana. O evento foi voltado ao corpo técnico da fundação e reuniu …

Com a participação maciça de empresários e lideranças comunitárias da Baixa dos Sapateiros, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) realizou, nesta quinta-feira (11), o workshop “Soluções econômicas para a Baixa dos Sapateiros”. Ao final do encontro que reuniu, ainda, representantes do o Serviço Brasileiro de Apoio …

Agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) participam do programa Capacita Salvador, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), através do Prodetur, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A iniciativa visa preparar os guardas para atender soteropolitanos e turistas durante o trabalho nas ruas da cidade, principalmente …

A Organização Nacional de Acreditação (ONA), ligada ao Ministério da Saúde e responsável pelo mais importante sistema de acreditação no país, concedeu ao Hospital Municipal de Salvador certificação da qualidade “Acreditado Pleno Nível 2”, pela cultura organizacional de melhoria contínua e compromisso com padrões de qualidade e segurança. O atestado …