O Ministério Público Federal (MPF) acompanha a emissão de licença de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá. Na última segunda-feira (15), o MPF recomendou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que negasse a licença de exploração de …

Viver em outro país é o sonho de muitos brasileiros, e a Itália costuma ser um dos destinos escolhidos. Uma vez que os trâmites burocráticos – como um eventual processo de cidadania – estejam resolvidos, como é possível se preparar para imigrar para o país de forma tranquila, evitando dores …

Os bairros de Brotas, Engenho Velho de Brotas e Vila Laura foram beneficiados com o Programa de Fortalecimento dos Pequenos Negócios. O vereador Marcelo Maia (PMN) aplaudiu a iniciativa e destacou a importância do projeto para o desenvolvimento econômico da região. “É muito bom contar com essa parceria. A chegada …

Conhecido como o mês das noivas, maio é um período em que o público feminino aproveita ofertas para planejar o casamento. Por isso, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), iniciou na terça-feira (16) a Operação Noivas. Os fiscais …

O número de imóveis que adotam práticas de preservação ao meio ambiente segue crescendo na capital baiana. A Prefeitura de Salvador, por meio das secretarias da Fazenda (Sefaz), Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), registrou o aumento de 80% na quantidade de beneficiados pelo …

Uma proposta de autoria do deputado Leo Prates busca autorizar pessoas físicas ou jurídicas a deduzirem suas doações para fundos de proteção aos animais domésticos diretamente no imposto de renda. O projeto de lei 287/2023, apresentado pelo parlamentar, determina que a doação possa ser deduzida até o percentual de 3% …

Para coibir o abandono de animais, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis) instalou a primeira sala de videomonitoramento especializada para fiscalizar esse tipo de crime. A estrutura funciona na sede do órgão, no Comércio. Já as câmeras estão situadas na colônia de gatos do bairro de …

Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (16), confirmou a possibilidade de fornecimento, pela União e pelo Estado de Pernambuco, de medicação à base de canabidiol (substância química da Cannabis Sativa) para tratamento de uma menor …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf nas Ações Penais (APS) 863 e 968. O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às …

O prefeito Bruno Reis encaminhou nesta segunda-feira (15) à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Elaborado pela Casa Civil, em articulação com a Secretaria da Fazenda e participação dos órgãos e entidades da Prefeitura, o projeto estima para o próximo …