O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), informou que as decisões sobre a tramitação na apreciação e votação do projeto Salvador Simplifica, de autoria do Executivo, serão “de forma colegiada e não monocrática”. A proposta estabelece a modificação de uma lei já existente no projeto. De acordo com o …

Os agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) ocuparam as galerias do plenário da Câmara durante sessão ordinária nesta quinta-feira (8), para pressionar os vereadores pela votação do projeto em tramitação que disciplina sobre o uso de arma não letal pelos agentes de trânsito em serviço. O …

Os vereadores aprovaram em sessão ordinaria na manhã desta quinta-feira (8), no plenário da Câmara, os Projetos de Lei nº 113/17 e 264/17, um que dispõem sobre o enquadramento de servidores da prefeitura na Câmara, de autoria da Mesa Diretora da Casa, e outro, de iniciativa do Executivo, que altera o …

Advogado de defesa do presidente Michel Temer na ação que discute abuso de poder na eleição de 2014, Gustavo Guedes afirmou que o tema mais importante, na visão da defesa, deve ser analisado na continuidade na manhã da quarta-feira: se as delações da Odebrecht têm validade jurídica no processo em …

Em menos de uma hora de sessão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e o relator das ações que pedem a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, Herman Benjamin, já protagonizaram um novo embate em plenário. Gilmar interrompeu a fala de Herman enquanto o ministro defendia a …

Após um debate inicial, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram debater as questões preliminares junto com o mérito das ações que pedem levar à cassação da chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo presidente Michel Temer. A principal preliminar questiona se os depoimentos de delatores da Odebrecht, …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem decidir nesta quarta-feira (7), se autorizam o uso de informações de delatores da Operação Lava Jato durante o julgamento da chapa Dilma-Temer. Nesta terça, primeiro dia do julgamento, os advogados de defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer …

O primeiro dia do julgamento da ação que pede a cassação da chapa de reeleição de Dilma Rousseff-Michel Temer foi marcado pelo embate entre o relator do processo, ministro Herman Benjamin, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Ontem, enquanto Benjamin defendia a importância da ação, …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomaram na manhã desta quarta-feira (7), por volta das 9h10, o julgamento que pode cassar a chapa Dilma-Temer. A expectativa é que seja discutido se será considerado os depoimentos de delações na Operação Lava Jato. O tema começou a ser discutido nesta segunda …

“Assegurar a participação das mulheres lactantes em concursos públicos realizados em Salvador, além de proteger a correta amamentação de bebês recém-nascidos”, assim considera o vereador Sílvio Humberto (PSB) em seu Projeto de Lei nº 283/17 cuja proposta é deixar que mães venham amamentar seus filhos durante a realização de concursos …