O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), recebeu a visita do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, na tarde desta segunda-feira (29). Na Sala da Presidência do Paço Municipal, os gestores do Legislativo soteropolitano e do Executivo feirense trocaram experiências e conversaram sobre projetos de interesses …

A Câmara de Vereadores vota na tarde desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei Complementar Nº 03/17, que trata sobre a gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e cria o Fundo Municipal da Previdência do Servidor (Fumpres). A proposta já passou pelas comissões temáticas que já emitiram pareceres antes da …

Para dinamizar os trâmites para emissão da autorização necessária à realização de festas nos espaços públicos da capital baiana, a Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE) passa a ser administrada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), no lugar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), …

A defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) alegou inexistência de crime inafiançável por parte do tucano, ao rebater o segundo pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “A menos que rompamos de vez com os princípios constitucionais mais caros da nossa República, a decretação de prisão do …

  O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) faz a leitura do relatório que apresentou ao projeto de lei da reforma trabalhista (PLC38/2017) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), conduzida pelo presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Após a leitura do relatório, os senadores entram em discussão sobre o …

Com 8.661 candidatos inscritos, a Prefeitura encerrou, às 23h59 de segunda-feira (29), o processo seletivo simplificado para o cargo de motorista. A inscrição, realizada apenas pela internet, foi toda desenvolvida pela administração municipal, por meio da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel). Os dados da Cogel apontam que o …

Uma audiência pública para discutir os “Impactos do Novo Marco Regulatório dos Centros de Referência de Assistência Social” foi realizada na sexta-feira (26), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. Autor da iniciativa, o vereador Luiz Carlos (PRB) explicou que “a Resolução nº 23/13, do Conselho Nacional de …

  A Câmara Municipal de Salvador (CMS) pôs em discussão na sexta-feira (26), o Projeto de Lei Complementar nº 03/17, que dispõe sobre a gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores. Uma audiência pública, realizada no auditório do edifício Bahia Center, debateu a matéria proposta pelo Executivo Municipal que …

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vereador Hilton Coelho (PSOL), participou na quinta-feira (25), uma ação realizada na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde se mobilizou contra a extinção do Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual (Viver). …

“Prometeram que não iam deixar o Viver morrer e não cumpriram. Só temos a lamentar a atitude do Governo do Estado em não se preocupar com as pessoas que são vítimas de violência sexual”. A afirmação é da vereadora Lorena Brandão (PSC), protestando contra a interrupção das atividades do Serviço …