O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), informou que os trabalhos do colegiado só devem ser retomados a partir da terça-feira (9). A sessão do colegiado em que estavam sendo votados os destaques com sugestões de mudanças no parecer do relator da proposta, deputado …

Depois de mais de oito horas de discussão, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma da Previdência aprovou na noite de quarta-feira (3), o parecer do relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O novo texto, que altera a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, foi …

Em reunião na tarde de quarta-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Salvador decidiu adiar de sexta-feira (5) para segunda-feira (8), às 15h30, a visita aos terrenos que integram o projeto de desafetação, de autoria do Executivo municipal, que tramita na Casa. O presidente do colegiado, …

Em reunião no início da tarde de terça-feira (2), os vereadores que integram a Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara de Salvador decidiram agendar um encontro com o secretário de Mobilidade Urbana, Fábio Mota. O objetivo é entregar à Semob a ata da audiência pública promovida pelo …

A Câmara Municipal de Salvador definiu, em ato publicado no Diário Oficial de quarta-feira (3), a composição da Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos dos Consumidores. Com o novo colegiado, a Casa ganha mais uma representação de vereadores para salvaguardar os interesses dos cidadãos. A vereadora Rogéria Santos (PRB) …

A militante do Partido Verde, que acusa de assédio sexual o subsecretário municipal da Reparação, Valcy Evangelista da Silva, será convidada para a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, na próxima terça-feira (9), às 13h. A vítima preferiu não revelar a identidade e registrou queixa na 7º …

Em reunião com técnicos da prefeitura, a Comissão Temporária Linha Viva da Câmara de Salvador analisou, na manhã de quarta-feira (3), o projeto de lei que autoriza o Executivo a promover a concessão de serviço público precedido de obra da rodovia expressa Linha Viva e concede benefícios fiscais do Imposto …

Em reunião aberta, realizada no auditório do edifício Bahia Center, anexo da Câmara Municipal, a Comissão de Educação, Esporte e Lazer debateu a gestão da merenda escolar com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SMED), do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Comae) e dos professores. Em fevereiro deste ano, a …

Durante a sessão ordinária na tarde de quarta-feira (3), no plenário da Câmara, o presidente do Legislativo vereador Leo Prates (DEM), homenegeou os taquígrafos da Casa no dia em que se comemora o dia desses profissionais. Prates destaca que os taquígrafos prestam um trabalho, de fato, silencioso, mas extremamente relevante …

Recém-chegado a Câmara e alvo de discussões e polêmicas, o Projeto de Lei nº 223/2017 , de autoria do Executivo, que trata da desafetação e alienação de 32 terrenos em Salvador, que muda a destinação desses bens públicos, deixando-os disponíveis para alienação ou negociação com a iniciativa privada, já divide …