A necessidade de se adotar a chamada cláusula de barreira já para as eleições de 2018 foi consenso entre os palestrantes do Debate Estadão: A Reforma Política que Queremos, organizado na quinta-feira (27), pelo jornal O Estado de S. Paulo na sede da Fecomercio-SP. A regra visa a reduzir a …

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto do abuso de autoridade, afirmou na quarta-feira (26), que não cedeu “em nada” para aprovar hoje o texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Ele disse que, ao retirar o chamado crime de hermenêutica no texto, “tirou o …

Crédito: Agência Brasil O presidente Michel Temer não pretende se posicionar, pelo menos por enquanto, em relação ao projeto aprovado na quarta-feira (26), 26, no Senado, que determina punições mais severas ao abuso de autoridade de juízes, promotores e policiais. Temer tem dito e repetido que apoia as investigações da …

Em um de seus últimos atos como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Henrique Neves decidiu reprovar a prestação de contas do PSDB referente ao ano de 2011. Em decisão monocrática, Neves determinou que o partido devolva R$ 3,9 milhões aos cofres públicos e destine R$ 2,1 milhões …

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovaram na quinta-feira (27), a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT) referente ao ano de 2011. Os ministros decidiram que o partido terá de devolver R$ 5,6 milhões aos cofres públicos e deixará de receber R$ 7,9 milhões, o …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na quarta-feira (26), que “em princípio” está mantido o julgamento previsto para o dia 31 de maio de uma ação penal que trata do alcance do foro privilegiado. Responsável por elaborar a pauta das sessões plenárias da Corte, a …

A aprovação em primeiro turno no Senado de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limitaria o foro privilegiado aos chefes dos Três Poderes da República foi classificada como “histórica e de fundamental importância” pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello. “Sempre entendi que caberia …

Relator da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na quinta-feira (27), encerrar a fase de coleta de provas do processo. Agora, as partes envolvidas no caso …

A advogada Adriana Ancelmo, ex-primeira-dama do Rio, afirmou nesta quinta-feira (27), ao juiz federal Sérgio Moro que seu relacionamento com Sérgio Cabral “é matrimonial, não é econômico-financeiro”. Ela disse isso quando questionada pelo procurador da República Athayde Ribeiro Costa sobre o elevado padrão de vida da família Cabral, segundo aponta …

Em audiência na Operação Lava Jato, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) negou na quinta-feira (27), ter recebido propina de R$ 2,7 milhões da Andrade Gutierrez sobre contrato para a execução das obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O peemedebista alegou ter usado recursos próprios, dinheiro …