Integrantes do grupo de trabalho antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foram recebidos, nesta terça-feira (12), por representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tratar da aplicação da lei e dos mecanismos de combate à corrupção adotados no Brasil. A reunião fez parte de uma série …

Com base na análise jurídica e técnica da Procuradoria Geral do Município (PGM), o prefeito ACM Neto decidiu vetar o projeto que proibia o arrastão na Quarta-feira de Cinzas. O veto foi assinado e encaminhada à Câmara dos Vereadores, nesta quarta-feira (13), logo após a coletiva para o anúncio oficial …

A Comissão de Constituição e Justiça da ALBA aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), que institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate ao HTLV, a ser celebrado no dia 28 de setembro. O HTLV é um vírus transmitido sexualmente …

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, nos casos em que a gestação de sua companheira decorra de procedimento de inseminação artificial. O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1211446, que teve repercussão geral …

O número de infrações por transitar na faixa ou via exclusiva regulamentada para transporte público coletivo de passageiros em Salvador caiu em mais de 50%, de janeiro a setembro deste ano, se comparados aos dados do mesmo período de 2018. De acordo com as estatísticas da Superintendência de Trânsito do …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador aprovou, em reunião no início da tarde desta terça-feira (12), o projeto do Executivo que cria o Fundo do Trabalho do Município de Salvador e altera o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda (PL nº 305/2019). …

A população do Lobato vai ganhar mais qualidade de vida com a obra de macrodrenagem e requalificação do canal da Rua Aracati, iniciada nesta quarta-feira (6). Com investimento de R$ 1,1 milhão, as intervenções foram autorizadas pelo vice-prefeito e secretário de Infraestrutura (Seinfra), Bruno Reis, que passou a manhã no …

A Incubadora de Publicações Gráficas recebe inscrições gratuitas de propostas de livros de artistas até o próximo dia 16 de novembro. A iniciativa possui financiamento da Prefeitura, por meio do Edital Gregórios – Ano II, da Fundação Gregório de Mattos (FGM). O objetivo é estimular a criação e o desenvolvimento …

No final da tarde desta terça-feira (12), 33 parlamentares participaram da reunião com o presidente Jair Messias Bolsonaro para formalizar a criação do partido “Aliança pelo Brasil”. A Bahia não enviou nenhum representante.