Projeto de lei do deputado Capitão Alden (PSL), apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificarem os casos de atendimentos que envolvam a identificação do Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com a proposta, sob o número 23.580/2019, …
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