O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta a pena de quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. O texto acatado é o substitutivo da comissão especial para o Projeto de Lei 1095/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG). A matéria será enviada ao Senado. …

Uma grande confraternização e sentimento de compromisso em deixar um legado para Salvador através do aperfeiçoamento de projetos de transformação da cidade. Este foi o clima do encerramento do Curso de Extensão de Educação Profissional: Gestão e Modelagem de Projetos, promovido durante três meses pela Prefeitura em parceria com a …

Os 562 procuradores e promotores de Justiça da Bahia irão às urnas em 7 de fevereiro de 2020 para eleger os nomes que comporão a lista tríplice da qual será escolhido o procurador-geral de Justiça que chefiará, no biênio 2020/2022, o Ministério Público baiano. A data da eleição foi definida …

O Prêmio Jorge Amado de Literatura anunciou os nomes dos 15 alunos da rede municipal de ensino que venceram nas categorias poesia, romance, conto, dramaturgia e história em quadrinhos. Os trabalhos que se destacaram na quarta edição do concurso foram apresentados em solenidade no auditório do Fiesta Convention Center, na …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (16), o projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação (PL 4805/19), substituindo isenções tributárias consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto …

A megaoperação deflagrada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), nesta terça-feira (17), localizou João Teixeira Leal, 49 anos. Conhecido pelos apelidos ‘Jão de Pirajá’, ‘JJ’ e ‘Velho’, o criminoso se escondia em um flat, no Jardim de Alah, bairro de Salvador. Jão de Pirajá usava tornozeleira eletrônica, …

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou uma indicação direcionada ao governador Rui Costa, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, aos reitores das Universidades Estaduais e órgãos da administração descentralizada do Governo do Estado, para que assumam o compromisso de analisarem as potencialidades e de definirem diretrizes e ações …

Cinquenta e oito cidades baianas não registraram Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios, feminicídio, latrocínios e lesão corporal seguida de morte) até final de novembro de 2019. Os municípios situam-se nas regiões Sul, Sudoeste, Oeste, Leste, Norte, Chapada Diamantina e Região Metropolitana de Salvador (RMS). No Sudoeste do Estado estão 29 cidades, …

O promotor de Justiça e coordenador de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado da Bahia, Fábio Velloso, apresentou ontem, dia 10, o Sistema de Acompanhamento dos Planos Institucionais (Siapi) durante o Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O …

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Eduardo Salles (PP) obriga as prestadoras de serviços públicos a reparar calçadas e vias públicas dos danos causados durante obras. De acordo com a proposição, a restauração deverá ser feita com o mesmo material do bem danificado e …