A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 178035, no qual a defesa de Lourinaldo Gomes Flor buscava revogar a decisão que determinou sua transferência para a Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). Lori, como é conhecido, foi condenado à pena …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o Revalida, programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o Projeto de Lei 4067/15, do Senado. Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu hoje (25) manter o julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no processo do sítio em Atibaia (SP). O julgamento está previsto para quarta-feira (27) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), …

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que mantenha o bloqueio de R$ 150,7 milhões em bens decretado no processo de improbidade em licitações de obras do programa PAC-Favelas, no Rio de Janeiro. O bloqueio de bens atinge nove construtoras e 13 pessoas físicas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral, …

A cidade de Barreiras e mais 12 municípios do oeste da Bahia recebem a 45ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco …

Descendente da Família Imperial Brasileira, cientista político e deputado federal, Luiz Philippe de Orléans e Bragança conversou com a nossa equipe sobre as eleições municipais em 2020 e as possibilidades a partir do novo partido do Presidente Bolsonaro, Aliança pelo Brasil. “Temos uma base ativista engajada em um novo partido …

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (25) que o governo federal vai iniciar, a partir de janeiro, um projeto de capacitação para que todas as delegacias de polícia do país tenham um serviço especializado em atendimento à mulher vítima de violência. O …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) comemorou o comunicado da Petrobrás sobre o arrendamento das suas fábricas de fertilizantes na Bahia (Fafen-BA) e em Sergipe (Fafen-SE), anunciado nesta quinta-feira (21), e afirmou que a estatal brasileira, que já foi uma das maiores do mundo, está retomando seu caminho pelo desenvolvimento …

O eleitorado deu pouco menos de 25% dos votos a Bolsonaro mesmo sem palanque e hospitalizado. “O apoio a Bolsonaro em Salvador cresceu muito. Na época o povo não conhecia Bolsonaro como conhece hoje que o cenário é diferente. Se confiasse nessas pesquisas todas, Bolsonaro não seria nosso presidente”, avaliou …

Nesta terça-feira (26), às 11h, a Assembleia Legislativa da Bahia receberá a primeira reunião pública do Grupo de Trabalho interinstitucional que foi montado para discutir permanentemente sobre a elaboração da lei de regulamentação do uso medicinal do Canabidiol. O chamado “GT do Canabidiol” é composto pela Assembleia Legislativa, representada pela deputada …