Bloco Filhos de Gandhy terá de restituir R$ 517 mil viabilizados com Lei Rouanet

Além do ator José de Abreu e da Orquestra Sinfônica Brasileira estarem na mira do governo para devolver recursos públicos liberados pelo Ministério da Cultura, o bloco Filhos de Gandhy virou também alvo da devolução e terá que devolver aos cofres públicos R$ 517 mil arrecadados através da Lei Rouanet.

A entidade está na lista de projetos que receberam incentivos através do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), mas tiveram as contas reprovadas pelo Ministério da Cultura (MinC). Em 2012, o Gandhy obteve aval do MinC para obter R$ 1,35 milhão em recursos destinados a viabilizar três dias de desfile do afoxé no Carnaval de Salvador em 2013. No entanto, uma portaria publicada nesta sexta (18) no Diário Oficial da União determina ao bloco que devolva parte do recurso ao Fundo Nacional de Cultura. Ao mesmo tempo, o Gandhy foi punido pelo MinC com inabilitação por um período de três anos. Com isso, terá todos os seus projetos ou propostas cancelados, ficará impedido de captar novos patrocínios e não poderá receber repasses do Pronac.

Esclarecimento

Em resposta sobre a restituição de recursos oriundos da Lei Rouanet, a diretoria do Filhos de Gandhy afirma em nota que a ordem para devolução aos cofres públicos de R$ 517 mil captados via Lei Rouanet e as penas impostas pelo Ministério da Cultura (Minc) não são de responsabilidade do bloco, e sim da “empresa Simples Produções Artísticas LTDA”. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do Gandhy, a produtora é a proponente e responsável legal “pela capacitação, gerenciamento e prestação de contas” da proposta apresentada para viabilizar o desfile do afoxé no Carnaval de Salvador em 2013. Em portaria divulgada pelo Minc na sexta-feira,  as contas do projeto foram julgadas irregulares, numa leva que incluiu espetáculos do ator José de Abreu e da Orquestra Sinfônica Brasileira  financiados por meio de incentivos fiscais destinados ao setor cultural.

Foto: Reprodução/Blog do Valente