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A Câmara de Vereadores de Salvador retoma as atividades parlamentares em sessão ordinária no dia 2 de fevereiro. Durante a sessão serão definidos os novos membros das comissões que compõem o Legislativo. É nas comissões técnicas que os projetos de lei são examinados antes de irem para votação no plenário. A mensagem do prefeito ACM Neto e os discursos dos vereadores na tribuna do plenário da Casa vão marcar a abertura dos trabalhos legislativos a partir do próximo mês.
As vagas nas comissões são distribuídas de modo a assegurar a proporcionalidade partidária nas discussões dos projetos. Essa proporção é indicada por meio de um cálculo que apresenta a representação de cada partido ou bloco parlamentar na Câmara e é o mesmo que rege a escolha dos vereadores em uma eleição.
Um vereador pode participar, no máximo, de três comissões. A chapa que receber a maioria simples dos votos estará eleita. Nem todos os vereadores podem ser membros das comissões técnicas. Conforme o Regimento Interno, os vereadores que ocupam as cadeiras da Mesa Diretora não podem integrar outras comissões. O mandato dos membros das comissões, bem como os do presidente e do secretário, é de um ano. Suplentes de vereador não podem assumir a presidência da comissão, salvo se todos os demais membros forem suplentes também.
Nas comissões técnicas, os vereadores se reúnem com representantes da Prefeitura, de organizações populares e de grupos que compõem a sociedade para debater as proposições, além de outros temas que estejam em pauta e que sejam de responsabilidade da comissão.
As reuniões das comissões técnicas têm periodicidade definida. As comissões podem também ser convocadas extraordinariamente fora do seu dia e horário normal.
Os novos vereadores Alexandre Aleluia, Felipe Lucas e Lorena Brandão vão assumir a liderança de cada um dos seus partidos, do DEM, PMDB e PSC. Regresso à Câmara, depois de ficar sem mandato, o vereador Teo Senna tornou-se líder do PHS, que terá o vice-presidente da Mesa Diretora, Isnard Araújo, como número 2 também do partido.
O PTN será o único partido da oposição comandado pelo vereador Sidninho, que será também presidente da Comissão de Educação. Toinho Carolino assume o posto de vice-líder da legenda.
Oito partidos não tem a possibilidade de estabelecer liderança por ter apenas um vereador: PSD, PSOL, PSL, PTB, PDT, PSB, PMB e Solidariedade.
Após a derrota durante a disputa pela presidência para Leo Prates (DEM), o vereador Paulo Câmara assume como líder do PSDB no legislativo. Já o vereador Cezar Leite, que é estreante na Casa, será o vice-líder do partido tucano.
Apesar de ter disputado como candidata pelo PT ao comando da Câmara, a vereadora Marta Rodrigues não teve a preferencia pela liderança do partido e se contentou ao ocupar a vice-liderança. Suíca, que votou em Leo Prates, é quem assume a liderança do PT no Legislativo.
Recesso
Previsto no Regimento Interno da Câmara, o recesso ocorre em dois períodos do ano: no mês de julho e no mês de janeiro, de cada sessão legislativa.
O recesso parlamentar é a paralisação das sessões ordinárias. Os vereadores continuam exercendo o mandato e suas atividades normalmente, uma vez que a função dos vereadores não se resume às sessões. Nelas, se dá a apresentação formal das medidas que vão além dos discursos e votações.
Os trabalhos, desta forma, tem continuidade nos departamentos administrativos do Poder Legislativo, bem como nos gabinetes dos parlamentares, de segunda à sexta-feira, com atendimento à população, sem alterações.
O trabalho continua e muitas vezes se intensifica no período de recesso, já que os vereadores dispõem mais tempo para as visitas às comunidades e bairros visando ao conhecimento das demandas sociais e, sobretudo, que necessitam de acompanhamento.
Caso haja necessidade que represente urgência quanto à apreciação de propostas pelos legisladores de Salvador, tanto o prefeito ACM Neto, quanto o presidente da Casa, Leo Prates, poderão convocar sessões extraordinárias para apreciação de projetos de urgência.
Até o retorno das sessões ordinárias, as atividades desenvolvidas no Legislativo, bem como pelos vereadores, poderão ser acompanhados no site oficial www.cms.ba.gov.br.
Retorno
A próxima sessão ordinária da Câmara de Salvador está marcada para o dia 02 de fevereiro de 2017, sendo a primeira quinta-feira do mês, iniciando a série de sessões do primeiro semestre.
Confira abaixo os líderes dos partidos que compõem a Câmara Municipal de Salvador durante a nova legislatura a partir de fevereiro:
Novos vereadores
Democratas
Líder: Alexandre Aleluia
Vice-líder: Orlando Palhinha
PMDB
Líder: Felipe Lucas
Vice-líder: Daniel Rios
PTN
Líder: Sidinho
Vice-líder: Toinho Carolino
PHS
Líder: Teo Senna
Vice-líder: Isnard Aráujo
PSC
Líder: Lorena Brandão
Vice-líder: Ricardo Almeida
Vereadores reeleitos e regressos:
PCdoB
Líder: Aladilce Souza
Vice-líder: Hélio Ferreira
PMB
Líder: Ana Rita Tavares
PPS
Líder: Beca
Vice-líder: Joceval Rodrigues
PSDB
Líder: Paulo Câmara
Vice-líder Cézar Leite
PSD
Líder: Edvaldo Brito
Solidariedade
Líder: J. Carlos Júnior
PV
Líder: Sabá
Vice-líder: Marcelle Moraes
PSOL
Líder: Hilton Coelho
PRB
Líder Luiz Carlos
Vice-líder Ireuda Silva
PSL
Líder Trindade
PTB
Líder: Kiki Bispo
PT
Líder: Suíca
Vice-líder: Marta Rodrigues
PDT
Líder: Odiosvaldo Vigas
PSB
Líder: Sílvio Humberto
Rafael Santana/Foto: Rafael Santana/TV Servidor
