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A Câmara Municipal de Salvador designou os membros da comissão especial para a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM). Os titulares do colegiado foram nomeados pelo presidente Leo Prates (DEM).
A Comissão está composta por Lorena Brandão (PSC) (presidente), Alexandre Aleluia (DEM) (vice-presidente), Edvaldo Brito (PSD)(relator), além de mais oito novos membros que integram o colegiado, Alfredo Mangueira (PMDB), Kiki Bispo (PTB), Joceval Rodrigues (PPS), Tiago Correira (PSDB) e os vereadores da oposição Aladilce Souza (PcdoB), Marta Rodrigues (PT), Sílvio Humberto (PSB) e Sidininho (PTN).
“O requerimento de minha autoria foi aprovado no plenário na semana passada. Agora, os membros terão seis meses para apresentar o projeto”, afirma o presidente da Casa, Leo Prates.
A LOM vai passar por um revisão pela comissão que está distoada com o regimento interno da Casa.
O relator, vereador Edvaldo Brito (PSD), disse ao TV Servidor sobre a necessidade de revisão da LOM.
or designação do presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), o vereador, que é também jurista, assume a relatoria da revisão da Lei Orgânica do Município. O vereador destaca que as inovações da nova Lei Orgânica do Municipio são, sobretudo, ao que dizem respeito as questões relacionadas ao Legislativo, a exemplo das matérias de veto, a relação do Legislativo com o Executivo e a própria Lei no tocante a estriuturação do Município que, conforme o vereador, está defasada.
“Vou liderar este processo da mesma forma como fez com o Regimento Interno da Casa, quando levei um período ajustando o Regimento para dar um caráter moderno de uma Casa moderna. Nós estamos inaugurando por determinação da liderança do governo e da oposição uma questão que não exisia, a chamada Comissão Temática. Hoje, estamos discutindo um tema exclusivo. Toda a tarde vai ser só pra ele. Isso é uma inovação que eu trouxe para o Regimento, até por inspiração do deputado federal Antonio Brito, que me dava essa notícia de como isso se processava na Câmara dos Deputados. Eu estou cheio de alegria em ver como o Regimento, pela primeira vez, está trazendo algo fundamental para a sociedade. Por isso, farei a mesma coisa com a Lei Orgânica, que sera moderna, pujante, integrada ao que está na Constituiçao Federal (CF) e ela será integrada ao Regimento Interno. A Lei Orgânica não pode está desajustada”, destaca.
