Já é Carnaval. E a Câmara Municipal de Salvador participa da maior festa popular do planeta. Nesse período festivo, quando a alegria e a animação baiana afloram em toda a cidade, os 43 vereadores da Casa suspendem as atividades legislativas. Mas continuam firmes e atuantes na defesa dos direitos e bem-estar dos cidadãos.

Durante o reinado de Momo, a sede do Poder Legislativo Municipal se transfere para o Campo Grande e aproxima ainda mais os vereadores dos cidadãos foliões. Para o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates, o político tem que estar sempre onde o povo está para sentir suas necessidades e buscar soluções.

“Não estaremos legislando, mas trabalhando na fiscalização da festa com o objetivo de que aconteça da maneira mais saudável, tranquila e pacífica possível”, afirma Prates. Do camarote oficial da Câmara, os vereadores estarão vigilantes no combate à violência contra a mulher, à discriminação racial, ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, além do respeito à diversidade e dos cuidados para se evitar doenças sexualmente transmissíveis.

Atividades voltam em março

“Queremos colaborar para que o Carnaval de Salvador não seja apenas o maior do planeta, mas o melhor também”, assinala Leo Prates. De acordo com ele, depois da festa, o expediente volta na quinta-feira (2) e as atividades legislativas no plenário serão retomadas no dia seis de março, quando estarão em discussão temas de grande apelo popular, como a regulamentação do sistema de transporte compartilhado realizado pelo aplicativo Uber.

Entrará na pauta da Casa também a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), que já tem uma comissão especial para analisar as propostas. Os projetos Escola sem Partido e Escola Livre vão a debate, sendo assunto da Super Terça, quando vereadores oponentes expõem seus pontos de vistas sobre questões polêmicas. Ainda em março, uma comitiva estará embarcando à Brasília para viabilizar a implantação da Rádio Câmara.

Instalada em primeiro de janeiro, a 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador não parou nem no recesso parlamentar. No primeiro mês do ano, quando as atividades legislativas estavam suspensas, 73 projetos foram apresentados. Depois de iniciados os trabalhos, em dois de fevereiro, já foram apreciadas e aprovadas 220 propostas, além da criação das comissões permanentes de Cultura e de Assistência Social e Pessoa com Deficiência.

Os projetos Câmara Itinerante e Selo Editorial Castro Alves estão sendo retomados. O primeiro vai levar as sessões parlamentares aos bairros, reiterando o conceito da atual legislatura de ser o Poder do Cidadão. Já o Selo Castro Alves vai editar e publicar, prioritariamente, obras de escritores baianos.

Poder do Cidadão em ação

Para dar mais eficiência e precisão aos trabalhos, está sendo intensificado o processo legislativo eletrônico, que brevemente estará todo digitalizado, permitindo ao cidadão acompanhar pelo smartphone todo o trâmite de qualquer projeto da Casa.

O corpo funcional também está sendo valorizado e qualificado com o novo Plano de Cargos e Vencimentos, aprovado em conjunto com a proposta de reestruturação organizacional e administrativa da Câmara. A medida criou condições para a realização de concurso público, cujas provas deverão ser aplicadas no primeiro semestre do ano que vem.

“A Câmara é o Poder do Cidadão. E isso só se legitima com a maior participação das pessoas”, diz o presidente Leo Prates. Além de intensificar os meios de interação tanto presenciais quanto tecnológicos, com a dinamização das audiências públicas, redes sociais, portal, TV Câmara e Ouvidoria, uma campanha publicitária está sendo veiculada na mídia para estimular o envolvimento da população nos debates da Casa.

Fonte: ASCOM/CMS