Salvador vai receber 1.904 novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Parte destas moradias foram inscritas pela Prefeitura de Salvador, num projeto piloto, para a construção de um empreendimento no bairro de Nova Constituinte. O resultado das propostas foi divulgado na portaria do Ministério das Cidades MCID nº …
Leia maisImposto do amor: Governo Lula implementa imposto para compras até US$ 50
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), trouxe à tona um tema de grande relevância para o comércio internacional e o consumidor brasileiro: a retomada do Imposto de Importação para compras de até US$ 50. Atualmente, essas compras estão isentas do imposto, desde que os varejistas tenham certificação no programa …
Leia maisAdolfo Menezes e a busca pela suplementação financeira na ALBA
Em uma conversa franca com jornalistas, Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), trouxe à tona a questão financeira da Casa. Ele anunciou a necessidade de solicitar uma suplementação ao governo estadual, embora o valor exato ainda esteja sendo definido. Menezes destacou que, apesar desta solicitação, sua gestão …
Leia maisSalvador é destaque no Prêmio Band Cidades Excelentes 2023
Salvador foi destaque no Prêmio Band Cidades Excelentes 2023, iniciativa que tem o objetivo de incentivar, reconhecer e valorizar boas práticas de gestão. No prêmio principal, a capital baiana foi a vencedora na categoria de municípios com população acima de 100 mil habitantes. Além disso, Salvador ficou no primeiro lugar …
Leia maisPrefeitura prorroga até sexta-feira (1) as inscrições do Bolsa Atleta Salvador
A Prefeitura prorrogou até sexta-feira (1) as inscrições para o Bolsa Atleta Salvador, programa implementado pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) com o objetivo de apoiar financeiramente atletas e paratletas na capital baiana. O objetivo do Bolsa Atleta Salvador é impulsionar a performance de …
Leia maisGovernador sanciona lei que institui o Bahia Sem Fome e anuncia conjunto de ações que fortalecem o programa
O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na tarde desta terça-feira (28), a Lei 25.084 que institui o programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador, na presença do …
Leia maisPresidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz recebe representantes da APLB-Sindicato
Nesta tarde de segunda-feira (27), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), recebeu representantes da APLB-Sindicato, numa reunião intermediada pelo vereador e ouvidor-geral da Casa, vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB). A pauta central do encontro foi o Projeto de Lei Complementar (PLC-03/2023) do Executivo Municipal que propõe o …
Leia maisEdvaldo Brito analisa projetos do Executivo e apresentará emendas
O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) recebeu do prefeito Bruno Reis projetos de lei para apreciação antes de serem enviados à Câmara Municipal. O chefe do Executivo Municipal quer ouvir a opinião do vereador à luz do Direito, já que Edvaldo Brito tem sido consultor formal e informal do …
Leia maisCom investimento de R$ 76 milhões, Prefeitura inicia reconstrução de sete escolas municipais
Seguindo a meta de renovar a infraestrutura da rede municipal de Educação, a Prefeitura de Salvador vai reconstruir mais sete escolas da capital baiana, com o objetivo de oferecer um ambiente de aprendizado mais adequado aos alunos. O pacote de obras, com investimento de R$76,8 milhões, foi anunciado nesta terça-feira …
Leia maisCNPJ do Microempreendedor Individual (MEI) não traz mais “nome fantasia”
Os empreendedores que decidirem se formalizar como microempreendedor individual (MEI) não vão ter mais o “Nome Fantasia” no seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A decisão atende determinação da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio de ato normativo. Desde o dia 15 de novembro, o formulário eletrônico para …
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