Economia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 112/2019, chamada de ‘PEC dos Duodécimos’ e da ‘Repartição Justa’. Relatada pelo deputado federal João Roma (Republicanos/BA) no colegiado, a matéria propõe que a distribuição dos …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, antecipou hoje (27) que, durante a próxima Conferência Internacional sobre Mudança Climática (COP25), o Brasil voltará a cobrar dos países desenvolvidos compensação ao Brasil pela preservação da flora e da fauna existentes no território brasileiro. Considerado um dos mais importantes eventos globais sobre o …

O programa Nota Salvador realiza o último sorteio do ano, no próximo dia 6, para os consumidores que acumularam bilhetes a partir do recebimento de notas fiscais. Ainda dá tempo de acumular cupons sempre que solicitar algum serviço, seja ele esportivo, estético, de saúde, educação, comunicação ou estacionamento, entre outros. Serão …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação do clube-empresa. Os clubes poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa, com vantagens tributárias e renegociação de dívidas. O projeto segue para o Senado Federal. O texto aprovado é …

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou na tarde desta quarta-feira (27) o Serviço de Assinatura e Certificação Digital da Casa. Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), o serviço ficará à disposição dos diversos setores da ALBA, logo depois que a Mesa Diretora aprove e publique a legislação necessária …

Assessor especial do Ministério da Saúde do Governo Bolsonaro, José Carlos Aleluia (DEM) utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (27) para comunicar um encaminhamento de cerca de R$ 10 milhões para a Santa Casa de Misericórdia da Bahia. O investimento será essencial para o restauro artístico e estrutural do Museu …

Na tarde dessa quarta-feira (27), em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Orlando Palhinha (DEM) parabenizou os Deputados Federais, em especial os da bancada baiana, pela derrubada do Veto Presidencial 37/2019 ao Projeto de Lei – PL 3.688-2000, que indica a necessidade de profissionais de …

O secretário de saúde e deputado estadual licenciado Leo Prates comemorou, nesta quarta-feira (27), a aprovação sem ressalvas, das contas do exercício de 2018, da Câmara Municipal de Salvador, pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Os conselheiros constataram que a administração de Prates assegurou o limite máximo de 6% …

Em mais uma negociação mediado pelo presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior (SD), que envolveu as lideranças do governo, da oposição, além da bancada e partido independentes, os vereadores chegaram a um entendimento e aprovaram o Projeto de Lei do Executivo 358/19, que concede isenção de IPTU para hotéis, motéis …

O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou hoje (26) o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro. “O presidente …