Economia

O governador Rui Costa enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 6.677 que estende o limite dos contratos temporários pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Atualmente o serviço público pode contratar por esta modalidade funcionários por até 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período. …

Visando aprimorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) modernizou o acesso ao seu portal por meio de celulares e tablets. Agora, os contribuintes já podem realizar pagamentos, emitir 2ª via de DAMs e certidões. O portal está todo responsivo e os cidadãos também …

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, disse hoje (12), no Rio de Janeiro, que o valor de capitalização da Eletrobras, dentro do processo de privatização, “vai ser um número justo”, com repercussão positiva para os consumidores em termos de redução tarifária. Ferreira Júnior salientou que o princípio é que não …

Um projeto que visa desenvolver estratégias e ações para o desenvolvimento e fortalecimento dos empreendedores negros de Salvador. Esse é um dos objetivos do ‘Programa Municipal Salvador Afroempreendedora’, projeto de lei de autoria da vereadora Aladilce (PCdoB), que foi apresentado à Câmara Municipal de Salvador. O Programa ainda conta com a …

Projeto de Lei 3.643/2019 apresentado pelo deputado Luciano Simões Filho (DEM), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reduz para 40% a tarifa cobrada do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço na Bahia. De acordo com a proposição, a redução no percentual aplica-se a prestação de …

A Medida Provisória 905/19 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A MP faz parte de um pacote de medidas …

Projeto de lei apresentado pelo deputado Capitão Alden (PSL), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), obriga as empresas prestadoras de serviços a informarem previamente aos consumidores os dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes. De acordo com a proposta, deverão prestar essa informação pelo …

A viabilidade econômica da reativação da hidrovia do São Francisco foi confirmada por especialistas ouvidos pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12). Dados apresentados durante a audiência pública mostram que uma barcaça, por exemplo, poderia levar 900 toneladas de carga; quantidade que se transportada …

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1765/19, que prorroga a isenção do pagamento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que acabaria em 2022, até 8 de janeiro de 2027 para as mercadorias cuja origem ou destino seja …

O deputado federal João Roma comemorou, nesta segunda-feira (11), a inauguração, em Camaçari, do Senai Cimatec Park, um importante complexo industrial voltado à pesquisa aplicada e testes em escala fabril com infraestrutura completa e tecnologia avançada para dar suporte e estimular o desenvolvimento do setor. Inaugurado pela Federação das Indústrias …