Justiça

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor eleitoral José Renato Oliva de Matos, protocolou, no dia 16 de agosto de 2024, junto à Justiça Eleitoral, uma ação de impugnação do registro da candidatura de Antônio Rosalvo Batista Neto ao cargo de prefeito do município de Lauro …

A Polícia Federal solicitou ao X (antigo Twitter) dados pessoais de dois perfis do deputado federal André Fernandes (PL-CE), sem ordem judicial, em março de 2023. A PF baseou o pedido na lei que trata da investigação criminal conduzida por delegados e no Marco Civil da Internet.  O X, por …

Antônio Rosalvo, candidato a prefeito de Lauro de Freitas pelo PT, enfrenta um possível impedimento em sua candidatura. De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), Rosalvo pode estar inelegível por não ter se desincompatibilizado corretamente de seu cargo como secretário de Desenvolvimento Urbano. O prazo para a desincompatibilização, que …

A rede social X anunciou neste sábado (17) que encerrará suas operações no Brasil, em razão de decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi comunicada em um post na própria rede, onde a empresa alega que Moraes ameaçou multar e prender a …

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta sexta-feira (16), uma resolução sobre a situação política na Venezuela, cujo resultado das eleições que deu a vitória ao presidente Nicolás Maduro não foi reconhecido pela oposição, nem organizações internacionais e outros países, incluindo o Brasil. Na manifestação, a …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (16) que a Venezuela vive um “regime desagradável”, mas que, em sua visão, não se trata de uma ditadura. Durante uma entrevista à rádio Gaúcha, em Porto Alegre, Lula explicou que vê o governo de Nicolás Maduro como autoritário, mas …

Mensagens obtidas pela Folha revelaram que Wellington Macedo, policial militar lotado no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF, utilizou de forma irregular o órgão de combate à desinformação do TSE para obter informações sigilosas sobre uma pessoa que realizaria uma obra na residência do ministro. As conversas entre …

De acordo com dados inéditos extraídos do DataJud, o painel de estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o número de processos novos na Justiça relacionados ao FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) registrou um salto de 249% entre 2022 e 2023. A variação registrada foi de …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença na manifestação pró-impeachment do ministro Alexandre de Moraes, marcada para o dia 7 de setembro na Avenida Paulista. Organizado pelo pastor Silas Malafaia, o evento tem como principal pauta a defesa do “Estado Democrático de Direito”. Segundo Malafaia, apesar de comparecer ao ato, …

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira, dia 15, uma operação que cumpriu cinco mandados de prisão preventiva em Salvador de investigados por fraudes em saques do Fundo de Garantia por …