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Justiça

Audiência decisiva: Ana Hickmann e Alexandre Correa frente a frente na Justiça

O confronto judicial entre Ana Hickmann e Alexandre Correa segue acirrado. A próxima etapa do processo se dará nesta quinta-feira (9), por videoconferência, após uma tentativa sem sucesso dos advogados de Ana de adiar o compromisso, justificando uma viagem ao exterior. O juiz manteve a data, alinhando os fusos horários …

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MPF pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Alerj

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por abuso de poder político e econômico e irregularidades em folhas de pagamento do Centro …

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Presidente do STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (4) a suspensão, no período de 2 a 10 de maio, dos prazos processuais de todas as ações em andamento no STF que envolvam o estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, que sejam oriundos …

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Antonio Carolino pede mais respeito à diversidade religiosa

Segundo o vereador Antonio Carolino, o Colégio Antônio Vieira adotou nas aulas de religião o livro “Pequeno Manual Antirracista”, sendo questionado pela iniciativa. Ele observou que o caso repercutiu na internet e na imprensa, no último dia 1º, e foi comentado pela autora da obra, Djamila Ribeiro. O parlamentar repudiou …

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Municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha são orientados a não distribuir valores ou benefícios em razão das eleicões

O Ministério Público estadual realizará hoje, dia 2, às 14h, uma reunião para orientar os vereadores, prefeitos, secretários municipais e candidatos dos Municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha acerca das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. A reunião será aberta à população e ocorrerá na Câmara de …

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TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e reconhece fraude à cota de gênero em Brumado (BA)

Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral para condenar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) por fraude à cota de gênero nas Eleições 2020, no município de Brumado (BA). O MP Eleitoral aponta que o partido lançou duas candidatas …

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Mudanças na Justiça atrasa decisão conta suposto miliciano de extrema-esquerda radical e violenta, deputado Binho Galinha

O julgamento do deputado estadual Binho Galinha, suspeito de liderar uma organização criminosa em Feira De Santana, enfrentou um revés significativo nesta quinta-feira (02/05). O juiz Wagner Ribeiro Rodrigues, da 1ª Vara Criminal de Feira De Santana, se declarou suspeito para conduzir o caso devido a motivos de foro íntimo. …

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Advogado critica agências de consultoria que garantem aprovação de vistos para os EUA

A obtenção de um visto EB-2 é uma meta cobiçada por muitos profissionais que desejam levar suas carreiras para os Estados Unidos. Este tipo de visto, destinado a indivíduos com habilidades excepcionais ou graus avançados de conhecimento, apresenta uma série de critérios e desafios que são cruciais para quem busca …

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Presidente do STF faz palestra para estudantes e se reúne com magistrados em Maceíó (AL)

Nesta terça-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, em viagem a Maceió (AL), apresentou uma palestra para alunos do ensino médio da escola da rede pública estadual Princesa Isabel. Com o tema, “Como fazer a diferença para …

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Ministério Público Federal vai atuar de forma integrada no combate ao assédio eleitoral no trabalho

A atuação coordenada de todos os ramos do Ministério Público no combate ao assédio eleitoral no trabalho será um dos focos da instituição para assegurar a liberdade de voto nas Eleições 2024. O tema foi abordado pela procuradora da República Nathália Mariel no seminário “Democracia, Assédio Eleitoral e Liberdade de …

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