Justiça

O procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, se reuniu, nesta segunda-feira (20), com os procuradores regionais eleitorais de todo o país em Brasília (DF), para discutir as estratégias de atuação nas Eleições 2024. Cabe ao Ministério Público Eleitoral fiscalizar o cumprimento das normas eleitorais, de forma a evitar abusos, garantir o equilíbrio …

Ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto expressou sua indignação com as declarações do governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre a violência na Bahia. Durante um evento em que entregava vans para transporte escolar, Jerônimo comparou a criminalidade na Bahia com a da Europa, mencionando um “movimento internacional” …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, um dos acusados pelo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele negou pedido de liberdade feito pela defesa de Rivaldo no …

O presidente da Argentina, Javier Milei, criticou fortemente o socialismo durante o evento Europa Viva 24, organizado pelo partido de direita Vox, em Madri, na Espanha. Em seu discurso, ele acusou “os malditos socialistas” de terem assassinado 150 milhões de pessoas e clamou por um fim ao socialismo, à fome …

A localidade de Vila Verde, no bairro de Mussurunga, em Salvador, amanheceu sob forte presença das forças de segurança pública nesta segunda-feira (20). A operação foi desencadeada após casos de criminalidade, como a proibição de circulação de ônibus na região por ordem de traficantes. Diversas viaturas da Polícia Militar chegaram …

A solenidade de posse dos 203 nomeados no concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será realizada na próxima sexta-feira, dia 24 de maio, às 14h30, no Salão Nobre Desembargador Gaspar da Costa Amaral, no Fórum Ruy Barbosa. O concurso, realizado em 23 de julho de 2023, visava …

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria nesta sexta-feira (17) para negar provimento ao recurso do Flamengo para também ser reconhecido campeão brasileiro de 1987. Com isso, o título da temporada continuará pertencendo somente ao Sport. Relator do processo, o ministro Dias Toffoli manteve a mesma decisão tomada …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (16), o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6792 e 7055) que questionam o uso abusivo de ações judiciais contra profissionais e veículos de comunicação, visando impedir ou dificultar sua atuação. Até o momento, há quatro votos para …

Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas pelas cheias no Rio Grande do Sul. Até o momento, 76,5 mil pessoas foram resgatadas, segundo boletim da Defesa Civil divulgado às 18h. O estado contabiliza ainda 538.126 desalojados e 76.580 pessoas em abrigos. Foram confirmadas 149 mortes. Há ainda 108 pessoas …

Mais uma edição de casamento civil coletivo LGBTQIAPN+, “Sim ao Amor”, será promovida pelo Ministério Público da Bahia. As inscrições estão abertas até o próximo dia 19 (link do formulário). Organizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, o evento acontecerá no próximo dia 12 de julho na sede …