Justiça

O governo da Bahia entrou em nova turbulência após denúncias de que o Portal SEI estaria travado e com diretrizes alteradas, restringindo o acesso a documentos públicos, segundo reportagem do Bahia Notícias. A medida, em pleno ano pré-eleitoral, gerou questionamentos sobre transparência e controle de informações. Ao mesmo tempo, veio …

Durante discurso no plenário da Câmara Municipal de Salvador, na tarde de segunda-feira (23), o vereador Téo Senna (PSDB) criticou a forma como o Governo do Estado conduziu o processo de desapropriação do prédio da Fundação João Fernandes da Cunha, localizado no Largo do Campo Grande. Segundo o parlamentar, a …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou nesta quarta-feira (26) a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A decisão foi tomada após requerimento apresentado por parlamentares da oposição e ocorreu em meio a bate-boca e troca de …

Um caso que chocou Minas Gerais ganhou novo capítulo após decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que aplicou a tese jurídica do “distinguishing” para absolver um acusado de estupro de vulnerável envolvendo uma menina de 12 anos. A corte entendeu que havia diferenças específicas no caso em …

Ex-dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avançaram em acordos de delação premiada que citam o nome de Luís Cláudio Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no contexto de investigações sobre supostas irregularidades envolvendo contratos e fraudes no órgão. Informações do …

Duas turistas gaúchas foram baleadas na manhã desta terça-feira (24) nas proximidades da Praia da Barra do Cahy, distrito de Corumbau, no município de Prado, extremo sul da Bahia, durante um protesto envolvendo indígenas na região. De acordo com informações da Polícia Militar da Bahia, as vítimas estavam dentro de …

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (25) uma operação em Salvador para investigar suspeitas de crimes licitatórios, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo empresários do setor da construção civil e um ex-senador, além de familiares. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em condomínios de alto padrão da capital baiana …

O presidente do STF, Edson Fachin, se reuniu com líderes do Congresso, como Davi Alcolumbre e Hugo Motta, para tratar de uma regra de transição que possa limitar o pagamento de penduricalhos salariais no serviço público, antes do julgamento que pode derrubá-los de vez.  Acorte quer uma solução respeitando a …

O julgamento está previsto para começar às 9h30 e vai decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. Foram reservadas mais duas sessões para o julgamento do caso, que serão realizadas na tarde de hoje e na manhã desta quarta-feira (25). São réus pela suspeita de participação no crime o …

O Judiciário baiano está de luto com a morte do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, aos 82 anos. Magistrado de carreira, ele ingressou na Justiça ainda na década de 1970 e construiu uma trajetória marcada por atuação em diversas comarcas do interior antes …