Justiça

O prefeito Bruno Reis enviou à Câmara Municipal o projeto que cria a Política Municipal de Segurança Pública de Salvador, iniciativa inédita que coloca a capital baiana na dianteira nacional ao estruturar ações próprias diante do colapso da segurança estadual. O texto estabelece diretrizes permanentes, prevê integração com as forças …

A influenciadora Isabel Veloso, que luta há anos contra um câncer raro, permanece internada na UTI enquanto a família enfrenta momentos de tensão e decisões difíceis. Em entrevista à CNN Brasil, o marido, Victor, revelou que conversou com Isabel ainda lúcida e que as decisões sobre o tratamento foram tomadas …

A Assembleia Legislativa da Bahia viveu mais um capítulo de atropelo político nesta quarta-feira (10), quando o presidente da Casa ignorou o regimento interno e colocou em votação dois novos pedidos de empréstimo solicitados pelo governador Jerônimo Rodrigues. A manobra, denunciada por deputados de oposição e até por aliados; resultou …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja …

A confusão que tomou conta da Câmara nesta semana escancarou mais uma vez o desgaste entre a esquerda radical e o próprio funcionamento do Legislativo. Tudo começou quando Glauber Braga decidiu ocupar a cadeira da Mesa Diretora para tentar impedir a votação de um processo de cassação. A atitude gerou …

O chamado Projeto de Lei da Dosimetria virou o grande terremoto político da semana em Brasília. A proposta, relatada por Paulinho da Força e acelerada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Hugo Motta, reduz penas aplicadas no artigo 801 do Código Penal e pode atingir diretamente condenados por …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site ‪gov.br/captura‬, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país. Cada unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco, que avaliou aspectos como gravidade e natureza do crime …

Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu por 42 votos favoráveis a 21 contrários pela soltura do presidente afastado da Casa Rodrigo Bacellar (União Brasil). Houve duas abstenções, dos 65 deputados presentes. O deputado estadual Rodrigo Bacellar foi preso preventivamente na manhã de quarta-feira (3), …

O ex-prefeito e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, destacou a crítica ao ciclo de governos do PT no estado da Bahia, ao abordar a escalada da violência como tema central em propaganda partidária. “A Bahia não nasceu violenta”, afirmou Neto, afirmando que o quadro atual de criminalidade é fruto …

A decisão de Gilmar Mendes de restringir pedidos de impeachment de ministros do STF apenas à Procuradoria-Geral da República caiu como uma bomba no Congresso. Senadores que já reclamavam da concentração de poder no Supremo agora falam abertamente em retomar projetos que tratam de freios e contrapesos, citando que mais …