Justiça

O painel da transparência dos festejos juninos na Bahia terá nova edição em 2024. A meta é coletar e disponibilizar informações dos investimentos dos 417 municípios do estado com atrações artísticas. O lançamento oficial da ferramenta para as festas deste ano ocorreu nesta terça-feira, dia 27, em reunião realizada na …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta segunda-feira (26), de audiência pública organizada por uma comissão de juristas, criada pelo Senado Federal, para apresentar, no prazo de 180 dias, um anteprojeto de lei que visa à revisão e atualização do Código Civil brasileiro. A audiência foi …

Em um episódio inesperado na Câmara Municipal de Lauro de Freitas, uma discussão acalorada tomou conta do ambiente, culminando em uma confusão que interrompeu a sessão desta quarta-feira. Tudo começou quando o vereador Loxa Lopes, em um discurso apaixonado, acusou o colega Tenóbio de desrespeitar a presidente da Casa. As …

Um homem teve o mandado de prisão preventiva cumprido, ao se apresentar na companhia de advogado na Delegacia Territorial (DT) de Itamaraju, na segunda-feira (26). Ele é acusado de crime de estupro de vulnerável contra uma criança de cinco anos, no município de Santa Juliana, em Minas Gerais. De acordo com …

Em uma reviravolta significativa no cenário político e jurídico, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial nesta terça-feira, arquivando um inquérito contra o deputado Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais. A investigação, que fazia parte das ramificações da Operação Lava Jato, centrava-se em acusações de …

O vereador e jurista Edvaldo Brito participou, na segunda-feira (26), em Brasília, de um dia de discussões conclusivas sobre as propostas para o novo Código Civil e ficou satisfeito ao ver acolhidas, sem alterações, as suas sugestões sobre os títulos de crédito nesta era digital. A comissão, presidida pelo ministro do …

O ato de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro realizado no último domingo (25), em São Paulo, foi grande, mas o efeito prático para suas investigações foi nulo. Segundo Paulo Niccoli Ramirez, cientista político e professor de sociologia da ESPM, o saldo positivo da manifestação na Avenida Paulista está na grande …

A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram, nesta segunda-feira (26), recomendação à Prefeitura de Feira de Santana (BA) para que o município implemente medidas de acolhimento e de combate à discriminação, além de políticas públicas em …

Na recente entrevista ao programa “É Notícia”, o presidente Lula esclareceu as controvérsias em torno de suas declarações sobre o conflito Israel-Hamas, negando o uso do termo “Holocausto” e criticando a interpretação dada às suas palavras. Segundo Lula, a responsabilidade pelo mal-entendido recai sobre o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu. …

Imagine a cena: Alexandre de Moraes, principal ministro do STF, traçando um paralelo nada convencional entre um combate de boxe e a defesa incessante da democracia. Foi nesta segunda-feira que o ministro trouxe à tona a rápida derrota de Kleber Bambam para Acelino Popó Freitas, numa luta que mal viu …