Justiça

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retoma, nesta segunda-feira (23/01), às 17h, os julgamentos dos processos eleitorais. Entre as pautas estão embargos de declaração e prestação de contas eleitorais, relativas ao pleito de 2022. As demais sessões do mês de janeiro serão realizadas nos dias 24, às …

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, acatou o pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e suspendeu o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base nos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022. “Isso posto, com fundamento nas razões acima expendidas, defiro a cautelar, ad …

Com o objetivo de atualizar a legislação e aumentar a punição para delitos na internet, o senador Carlos Viana (PL-MG) apresentou projeto que introduz no Código Penal o crime de sequestro de dados informáticos e também define uma pena específica para invasão de dispositivo informático quando dela resultar a obtenção …

De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, o primeiro passo é procurar um advogado de imigração e ter uma conversa franca e …

Entrar nos Estados Unidos de modo legal não é algo simples, mas isso não é uma justificativa para escolher caminhos errados quando a ansiedade fala mais alto. Há diversos casos em que as pessoas usam documento falsos, que possam facilitar a aprovação de vistos nas embaixadas dos Estados Unidos. No …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia foi agraciado, mais uma vez, com o Prêmio CNJ de Qualidade 2022, na categoria Diamante. Nesta edição, o prêmio considerou quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. O TRE baiano conquistou 1.102 pontos (89,23%) por cumprir os critérios avaliativos estabelecidos pelo …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas. A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). Em nota, a Anvisa informou …

O Ministério Público estadual firmou ontem, dia 16, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Lauro de Freitas a fim de garantir a realização de concursos públicos para a contratação de servidores para a Secretaria Municipal de Saúde e para o Grupamento de Salvamento Aquático. Segundo …

A 160ª Zona Eleitoral de Santa Bárbara, composta também pelos municípios de Lamarão e Tanquinho, produziu uma série de boas práticas durante as Eleições Gerais de 2022. O cartório destacou três ações: live com presidentes das seções eleitorais, pesquisa de qualidade com mesários e disponibilização de resultado da totalização dos …

O jurista baiano Gamil Föppel foi confirmado, na manhã desta segunda-feira (16), como o novo diretor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em entrevista ao BNews, o novo diretor jurídico agradeceu a confiança dada pelo atual presidente, o também baiano Ednaldo Rodrigues quem “foi decisivo para que eu viesse …