Justiça

O jurista baiano Gamil Föppel foi confirmado, na manhã desta segunda-feira (16), como o novo diretor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em entrevista ao BNews, o novo diretor jurídico agradeceu a confiança dada pelo atual presidente, o também baiano Ednaldo Rodrigues quem “foi decisivo para que eu viesse …

Temas relacionados à segurança pública na Bahia e aspectos operacionais atinentes à cooperação entre o Ministério Público estadual e os órgãos que integram a Secretaria de Segurança Pública (SSP) foram debatidos nesta segunda-feira (10) em reunião com a participação do secretário da SSP, Marcelo Werner, o chefe de gabinete do …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve pena aplicada a Fernando Ewerton Cezar da Silva, condenado por crimes relacionados à prática de pirâmide financeira no Distrito Federal. Ele negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 223813, em que a defesa buscava a redução da pena imposta …

Cidadãos brasileiros que têm cidadania portuguesa poderão ser beneficiados com a aprovação de uma nova legislação chamada de “Amigos Act”, que altera a elegibilidade do visto de negócios E2 e designa Portugal como um país tratado. Com isso, portugueses e brasileiros com cidadania portuguesa contam com uma nova alternativa para …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. Coronel Fábio Augusto Vieira era o responsável pela tropa que atuou durante os …

Em redes sociais, o senador Marcos do Val afirmou ter encontrado provas “que o presidente Lula também teve conhecimento do que iria acontecer e não fez nada”. Do Val enviou um ofício ao Ministro da Justiça, Flávio Dino, cobrando explicações pela omissão e falta de providências para evitar ataques a …

O funcionário público Francisco Conte Ficho, de Jaú (SP), enfim acabou com o pesadelo que o acompanhava desde criança. Em outubro, aos 33 anos de idade, ele conseguiu fazer duas mudanças significativas no próprio nome. O prenome diminuiu, e o sobrenome aumentou. Antes das alterações, ele se chamava Francisco Egídio …

O dia 23 de dezembro foi marcado pela celebração do Dia do Vizinho. Apesar das muitas relações de amizade, cooperação mútua, solidariedade e boa-fé construídas entre vizinhos, não raras são as vezes em que essa convivência é dificultada pelo desrespeito ao sossego e aos limites de espaço do outro. Som …

A Câmara Municipal de Ilhéus firmou, no último dia 14, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, comprometendo-se a realizar concurso público para preencher o quadro permanente de pessoal da casa legislativa. Esse será o primeiro concurso realizado pela Câmara Municipal de Ilhéus. No termo proposto …

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou procedente o pedido de retirada das postagens do Twitter, cujo conteúdo “consiste em estéril manifestação sexista, machista e misógina, juridicamente violadora de direitos das autoras”. A decisão se deu em um caso em que a Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade …