A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 178035, no qual a defesa de Lourinaldo Gomes Flor buscava revogar a decisão que determinou sua transferência para a Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). Lori, como é conhecido, foi condenado à pena …
Leia maisMinistro Fachin mantém julgamento no TRF4 de recurso de Lula no caso do sítio
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu hoje (25) manter o julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no processo do sítio em Atibaia (SP). O julgamento está previsto para quarta-feira (27) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), …
Leia maisLava Jato / Rio de Janeiro: MPF pede que TRF2 não libere R$ 150,7 milhões bloqueados
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que mantenha o bloqueio de R$ 150,7 milhões em bens decretado no processo de improbidade em licitações de obras do programa PAC-Favelas, no Rio de Janeiro. O bloqueio de bens atinge nove construtoras e 13 pessoas físicas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral, …
Leia maisGoverno Bolsonaro quer capacitar delegacias do país para atendimento à mulher
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou hoje (25) que o governo federal vai iniciar, a partir de janeiro, um projeto de capacitação para que todas as delegacias de polícia do país tenham um serviço especializado em atendimento à mulher vítima de violência. O …
Leia maisComissão da Câmara dos Deputados debate atuação de hackers e segurança das urnas eletrônicas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública nesta terça-feira (26) sobre atuação de hackers e a segurança das urnas eletrônicas. O pedido para o debate é do deputado General Girão (PSL-RN). Para ele, os integrantes da comissão devem se aprofundar no tema, que, na …
Leia maisNovas cartas passam a estampar rostos de homicida e traficante
Dois criminosos que atuam na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no oeste do estado passam a estampar, neste domingi (24), as cartas ‘Dama de Copas’ e ‘Dez de Espadas’ do Baralho do Crime, respectivamente. Inserida na ferramenta da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), a dupla é procurada por homicídio …
Leia mais“Um avanço no combate ao crime e à impunidade”, diz João Roma sobre aprovação da PEC da 2a Instância
O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) comemorou nesta quarta-feira (20) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após a condenação em segunda instância pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta será analisada agora em comissão especial antes de …
Leia maisBicho-preguiça é resgatado pela Guarda Civil na Garibaldi
Durante mais uma ação de resgate de animais silvestres, uma equipe da Guarda Civil Municipal de Salvador, lotada no Grupo Especial de Proteção Ambiental (GEPA), realizou na tarde desta quinta-feira (21) o resgate de um Folivora, mais conhecido como Bicho Preguiça. Medindo cerca de 5kg, o animal adulto, foi resgatado …
Leia maisNovembro Azul: 336 atendimentos são registrados em Unidades de Acolhimento da Sempre
No mês alusivo à prevenção e combate ao câncer de próstata, Novembro Azul, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), através das Unidades de Acolhimento Institucional – UAIs para Adultos e Famílias em Situação de Rua e, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou …
Leia maisHá espaço para diálogo sobre pacote anticrime, diz Sergio Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta terça-feira (19) que ainda há espaço para diálogo sobre o pacote anticrime que tramita na Câmara dos Deputados. A previsão do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o projeto seja votado em plenário na próxima semana. “Há …
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