O empresário George Araújo Brandão de Sá, sócio da empresa Allimed Comércio de Material Médico Ltda. foi condenado por crime de apropriação indébita tributária pela 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que acatou recurso impetrado pelo Ministério Público estadual. Segundo a decisão, o …
Leia maisMais de 1.700 crianças e jovens concluem o Proerd em Cajazeiras
Uma família pode ser destruída quando um membro tem contato com o mundo das drogas. Esse foi um dos ensinamentos adquiridos pelos mais de 1.700 formandos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que se formaram na tarde desta sexta-feira (8), em solenidade no Ginásio Poliesportivo …
Leia maisTransalvador passa a realizar blitze da Lei Seca também durante o dia
Visando garantir um trânsito ainda mais seguro para todos na capital baiana, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) começou a realizar blitze da Lei Seca também durante o dia. As abordagens, que já eram realizadas diariamente no período noturno, passam a acontecer durante todo o dia em pontos estratégicos …
Leia maisMPF denuncia 25 integrantes de organização criminosa formada por servidores da Receita Federal
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 25 integrantes de organização criminosa formada por auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), além de pessoas próximas a eles. A organização tinha por finalidade a prática de diversos crimes, entre eles os de corrupção, contra a ordem tributária e o …
Leia maisPolícia Civil da Bahia recebe 200 novos fuzis e espingardas
Duzentos novos fuzis e espingardas foram entregues, na manhã desta sexta-feira (8), para a Polícia Civil da Bahia. A solenidade aconteceu na Coordenação de Operações Especiais (COE), localizada no Aeroporto Internacional de SSA. Os armamentos serão distribuídos para unidades de Salvador, da Região Metropolitana e do interior do estado. Os …
Leia maisCCJ vota PEC da prisão em segunda instância hoje (11)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em …
Leia maisDeputado Capitão Alden luta por benefícios a profissionais da segurança pública
Em indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Capitão Alden (PSL) sugere ao governador Rui Costa que o Executivo crie projeto de lei sobre a forma de provimento, recondução, vacância e posse “inacumulável dos agentes de segurança pública em outro cargo” e sobre o afastamento para …
Leia maisMenos de 24 hs depois do voto de Tóffoli, Justiça solta petista Lula condenado em primeira e segunda instância
A Justiça acaba de expedir o alvará de soltura do petista Lula, menos de 24 horas do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli. Em sua decisão, o juiz Danilo Pereira Junior conclui pela “ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção …
Leia maisSTF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado da condenação) para o início do cumprimento da pena. Nesta quinta-feira (7), a Corte concluiu o …
Leia maisCrianças de escola municipal conhecem sede da Cipe Nordeste
Sessenta e cinco crianças e adolescentes da Escola Municipal Dom João VI, localizada no município de Teofilândia, conheceram, nesta terça-feira (5), a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste, com sede em Ribeira do Pombal. Acompanhados por professores e recepcionados pelo comandante da unidade, major Wellington Morais, a garotada participou da …
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