Justiça

Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores para uma nova manifestação neste domingo, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. O evento visa demonstrar apoio popular ao ex-presidente, atualmente investigado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em “uma trama golpista”. Este movimento ganha força após declarações de Elon Musk, que …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto descumprimento dos fundamentos da decisão da Corte que considerou inconstitucionais as emendas orçamentárias RP9, conhecidas como orçamento secreto. Pela decisão, os presidentes da Câmara dos …

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam delegados de polícia e membros do Ministério Público a requisitarem o repasse de dados cadastrais a operadoras de celular, mesmo sem autorização judicial. Os dados …

Elon Musk acusou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de interferência nas eleições brasileiras de 2022, intensificando as tensões políticas no Brasil. As declarações do empresário chegam dias antes de um ato organizado por Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro, onde o ex-presidente planeja discursar sobre perseguição política sem …

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (10), a portaria que institui a Política Regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). Trata-se de medida já há muito aguardada pela indústria das BETs que, desde dezembro de 2023, viu o Brasil dar os primeiros passos rumo a um mercado efetivamente …

Nos bastidores da política brasileira, o clima é de tensão entre o PT e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A preocupação central do PT é a possibilidade de Lira pautar um dos 19 pedidos de impeachment contra o presidente Lula, ampliando o já tenso relacionamento entre ambos. …

O ex-presidente Jair Bolsonaro convocou seus apoiadores para um ato no Rio de Janeiro neste domingo, reforçando que a manifestação será em “defesa da democracia” e pela “liberdade de expressão”. Bolsonaro, que vem enfrentando investigações sobre supostas tentativas de golpe de Estado, pediu que os participantes não levem faixas ou …

Desde que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes tem implementado medidas rigorosas contra a desinformação, resultando na exclusão de diversos perfis e conteúdo das redes sociais. Através da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, criada ainda na gestão de Edson Fachin, o ministro …

Gracyanne Barbosa, em um gesto de lealdade e afeto, interveio para evitar a demissão de Gilson, o personal trainer com quem desenvolveu uma relação amorosa após o esfriamento de seu casamento com o cantor Belo. O romance, que começou como uma amizade na academia que frequentava, rapidamente se tornou um …

O vereador e jurista Edvaldo Brito (PSD) participou, na manhã de quarta-feira (17), no plenário do Senado Federal, da cerimônia de entrega do texto final de proposta para o novo Código Civil, elaborada por uma comissão de 38 eminentes juristas convidados pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Durante …