Justiça

Transferência de juíza pode influenciar o desenrolar processo do suposto miliciano de extrema-esquerda Binho Galinha?

A juíza Elke Figueiredo Schuster Gordilho, responsável pelo caso envolvendo o deputado estadual Binho Galinha (Patriota), foi recentemente transferida de Feira de Santana para Salvador. A mudança, decidida por critério de merecimento, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia durante sessão plenária. Esta alteração suscita questões sobre os possíveis …

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Homem é preso em flagrante por tentar matar a companheira em São Sebastião do Passé

Uma equipe do Serviço de Investigação (SI) da 37ª Delegacia Territorial (DT) de São Sebastião do Passé prendeu em flagrante, na quarta-feira (17), um homem suspeito de tentativa de homicídio. Ele agrediu com um facão a sua companheira durante uma discussão. A mulher foi socorrida para um hospital municipal e …

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Mulher que levou Tio Paulo a banco passa por audiência de custódia

A Justiça faz, na tarde desta quinta-feira (18), audiência de custódia com Érica de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante na última terça-feira (16), depois de levar um idoso morto para sacar um empréstimo, em nome dele, em uma agência bancária. O rito judicial, marcado para as 13h, é necessário …

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Luis Roberto Barroso rejeita afastamento de juíza da Lava Jaro, Gabriela Hardt

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou a decisão que afastava a juíza Gabriela Hardt do cargo, negando a liminar que a suspendeu de suas funções. A ex-magistrada da Operação Lava Jato, agora atuando na 23ª Vara Federal em Curitiba, estava no centro de uma controvérsia por autorizar a transferência …

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Jair Bolsonaro e Silas Malafaia irão alimentar confronto Elon Musk x Alexandre de Moraes na praia de Copacabana

No próximo domingo (21), a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, será palco de um ato em apoio a Jair Bolsonaro, com a finalidade de contestar as alegações de seu envolvimento na chamada “minuta do golpe”. A manifestação visa reverter a narrativa de que o ex-presidente articulou um golpe …

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PGR avalia que deputado de extrema-esquerda, André Janones excedeu a liberdade de expressão contra Jair Bolsonaro

Em uma decisão relevante para a política nacional, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê prosseguimento a uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado André Janones. Bolsonaro acusa Janones de calúnia por postagens onde este o chamou de “miliciano ladrão de …

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STF inicia análise de recurso que discute se proibição ao nepotismo alcança cargos políticos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (17), um recurso que questiona se a proibição ao nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1133118, …

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STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas e acessórios relacionados às suas crenças. Com a decisão, os acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação individual. A questão foi definida no julgamento de um …

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Prisões recentes aumentam cerco em torno do suposto miliciano de extrema-esquerda, Binho Galinha, que deve ser cassado

A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), recém-instalada, apesar de não ser oficialmente uma resposta às acusações contra o deputado Binho Galinha (PRD), é vista nos bastidores como um movimento estratégico diante das sérias denúncias que o cercam. Binho Galinha, acusado de liderar uma milícia em Feira …

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STF conclui chamamento público para uso de inteligência artificial

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o processo de chamamento público para que empresas apresentassem protótipos de soluções de inteligência artificial. Realizado por meio de edital, o chamamento foi iniciado em novembro do ano passado. A iniciativa busca encontrar soluções que permitam o resumo de processos judiciais, …

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