Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na tarde desta terça-feira (6), que é favorável à execução de pena provisória após condenação feita por órgão colegiado, na segunda instância da justiça. “Execução de pena após condenação em segundo grau é constitucional”, disse. É a primeira vez …

O relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e o líder do governo na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), negaram que o governo esteja fazendo um “teatro”, ao insistir publicamente na tentativa de votar a proposta no Congresso até março, sabendo que não vai conseguir os 308 …

Para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer admitiu ceder na regra de transição para ingressos no serviço público até 2003. O presidente pode também abrir mão do limite de dois salários mínimos no caso de acúmulo de aposentadorias e benefícios, ampliando-o para o teto da Previdência Social. …

Em solenidade de posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux fez na noite desta terça-feira (6), uma defesa enfática da aplicação da Lei da Ficha Limpa, disse que “ficha suja está fora do jogo democrático” e destacou a ofensiva da Corte Eleitoral no combate …

A abertura oficial do carnaval de Salvador será nesta quinta-feira (08) e a Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) já dispõe de material de divulgação para conscientizar foliões e trabalhadores durante os dias de folia. Foram produzidos sete cards, para difusão nas redes sociais, com o objetivo …

A ausência de documentos que comprovem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era titular do triplex 164-A do condomínio Solaris, no Guarujá, é “compatível” com o crime de lavagem de dinheiro, diz o acórdão do julgamento do petista publicado na terça-feira (6), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª …

O presidente Michel Temer afirmou que não será candidato ao Planalto nas eleições deste ano. Ele explicou, em entrevista exibida anteontem, pela RedeTV!, que o MDB pensa em lançar um novo nome para a disputa eleitoral. Temer disse ainda acreditar que a primeira-dama, Marcela Temer, não gostaria que ele tentasse …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que está mantida a votação da reforma da Previdência no próximo dia 20 e avaliou que, embora não tenha os votos necessários hoje, é possível que os tenha depois do carnaval. “Vamos trabalhar. A construção da maioria no Brasil é uma …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reiterou nesta terça-feira (6), a disposição de seu partido de construir uma candidatura presidencial e afirmou que as pesquisas mostram que a corrida ao Planalto está aberta, sem nomes consolidados além do ex-presidente Lula. “O Democratas tem condições de construir uma candidatura …

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), anunciou nesta terça-feira (6), que divulgará na quarta-feira, 7, o novo texto da proposta que deve ir à votação no plenário na Casa. Segundo ele, a nova versão trará uma novidade: concessão de pensão integral a viúvas …