Política

Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 007/2018 que isenta as Micro Empresas de pagamento da taxa de vigilância sanitária além de oferecer outros benefícios para abrir, registrar, funcionar e encerrar empresas. Para o vereador Paulo Magalhães, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação …

A Secretaria de Comunicação da Presidência confirmou nesta terça-feira (27), que o presidente Michel Temer assinou nesta tarde a Medida Provisória que libera recursos para a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, conforme antecipado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Temer havia anunciado …

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de usar o cargo para atingir objetivos espúrios e reiterou o pedido para que a Corte receba a denúncia apresentada contra o tucano pelos crimes de corrupção passiva e obstrução …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu vista e liberou nesta terça-feira (27), para julgamento uma questão de ordem que discute a restrição do foro privilegiado para parlamentares federais. Agora caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data para a retomada das discussões. Em …

Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) ligados a questões de direitos humanos e de gênero divulgaram na segunda-feira (26), um comunicado no qual consideram “profundamente alarmante” o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), no dia 14 de março, e do motorista Anderson Gomes. A vereadora foi atingida por quatro tiros na …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “grave” o fato de o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ter relatado que a sua família vem recendo ameaças. “É grave em relação a qualquer cidadão, principalmente na posição que ele está. Mas …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, afirmou que sua família está recebendo ameaças e que já pediu providências à presidente do STF, Cármen Lúcia. “Uma das preocupações que eu tenho não é só com o julgamento, mas também com a …

Pelo Twitter, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) confirmou, na noite desta terça-feira (27), que decidiu se filiar ao MDB. Como previsto, ele disse que só vai decidir se deixará o cargo para disputar a eleição na próxima semana. Nos bastidores, contudo, Meirelles já indicou o nome do secretário-executivo do Ministério …

Pelo Twitter, o MDB confirmou na tarde desta terça-feira (27), que o ato de filiação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ocorrerá na próxima terça-feira (3), na sede do partido, em Brasília. Segundo a nota, o presidente da República Michel Temer e o presidente da legenda, senador Romero Jucá (MDB-RR), …

O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou na segunda-feira (26), que deixará o cargo em abril para disputar a Presidência da República. Filiado ao PSD, que negocia aliança para apoiar Geraldo Alckmin, do PSDB, e também com partidos como PRB, PSC e PHS, o ministro deve deixar a sigla para …