O Plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira (27), uma emenda substitutiva à Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, concedendo descontos que possibilita o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro …
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O primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), notificou nesta tarde, oficialmente, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) sobre a denúncia encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal e lida em Plenário na terça-feira (26). Giacobo entregou os documentos no Palácio do Planalto, para …
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), admitiu na manhã desta quinta-feira (28), que a votação no colegiado da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) pode ocorrer após o feriado de …
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Em busca de novas lideranças em decorrência do declínio dos irmãos Vieira Lima, o PMDB baiano começa a alçar seus quadros a voos mais altos, na expectativa de valorizar seu passe para uma vaga para o Senado na provável chapa do prefeito ACM Neto (DEM) ao governo do Estado. Em …
Leia maisEm decisão unânime, a proposta de compra do Hospital Espanhol ofertada pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH) foi rejeitada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). O hospital agora vai a leilão. A data do evento ainda não foi divulgada. Conforme o TRT, entre os motivos que levaram à rejeição …
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A votação do Plenário do Senado sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 3 votos a 2, afastou Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato e determinou o recolhimento noturno do senador em casa ficou para a próxima terça-feira (3). Nesta quinta-feira (28) foi …
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Em meio às especulações sobre a suposta articulação do presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), para filiar à sua legenda o ministro Antonio Imbassahy (PSDB), com vistas à viabilizá-lo na vaga ao Senado em provável chapa de ACM Neto (DEM) em 2018, o prefeito de Salvador encontrou-se na quarta-feira …
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O Conselho Municipal de Educação tem como uma de suas funções acompanhar a execução das políticas públicas e monitorar os resultados educacionais do sistema municipal. Para valorizar e contribuir com esse importante órgão fiscalizador, o vereador Hilton Coelho (PSOL) apresentou na Câmara Municipal projeto de indicação, dirigido ao presidente do …
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O líder do governo, vereador Henrique Carballal (PV), revidou de forma veemente os ataques e acusações proferidos pelo líder da oposição, vereador José Trindade (PSL) que, na tentativa de desqualificar política e ideologicamente os parlamentares aliados ao predeiro ACM Neto e a atual administração, citou adjetivos e ofensas contra o …
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A Câmara aprovou por unanimidade em sessão ordinária realizada na tarde de quarta-feira (27), o projeto de lei nº 473/17, encaminhado pelo Executivo, que concede reajuste de 2,5% os vencimentos para um grupo de professores da rede municipal dos cargos efetivos do Grupo Magistério, retroativo a 1º de setembro. O aumento …
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