O projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU para 2018, e o projeto de lei nº 327/2017, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (PPS), que regulamenta a atividade dos chamados taxistas autorizatários, são os destaques incluídos na pauta …
Leia maisPrefeitura e governo do Estado fecham acordo sobre integração metropolitana
A partir do dia 1º de outubro, usuários do transporte metropolitano que utilizarem também o metrô e o ônibus urbano de Salvador pagarão apenas uma tarifa, ou seja, R$ 3,60, em um período de duas horas. O acordo foi fechado nesta terça-feira (26), durante reunião realizada no Ministério Público da …
Leia maisACM Neto: “Ampliação da cobrança do ISS é uma exigência federal”
O prefeito ACM Neto afirmou hoje (26), durante a inauguração da Escola Municipal Esther Félix da Silva, em Fazenda Coutos III, que o projeto que altera o Código Tributário do município e amplia a cobrança do ISS para setores da economia que anteriormente – a exemplo do segmento de outdoor …
Leia maisTRF4 decide condenar José Dirceu a 30 anos e 9 meses e absolve João Vaccari Neto
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou em 10 anos – atingindo um total de 30 anos e nove meses de prisão – a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), réu na apelação criminal do núcleo Engevix. A decisão foi tomada em julgamento concluído nesta …
Leia maisDeputados discutem reforma política às escuras
Nem mesmo a falta de luz impediu parlamentares de realizar uma reunião sobre reforma política na noite de segunda-feira (25). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros deputados discutiram o tema num ambiente de penumbra e indefinição. Por volta das 20 horas, seguranças da residência oficial da presidência …
Leia maisACM Neto entrega nova Escola Municipal Esther Félix da Silva no Subúrbio
Salas ampliadas, áreas de convivência com grama e tapete sintético, refeitórios, brinquedotecas, rampas e banheiros adaptados erguidos em substituição a paredes infiltradas, telhados com goteiras, áreas com tubulações expostas e problemas com alagamentos. Com a reconstrução da Escola Municipal Esther Félix da Silva, na Rua Almirante Marques de Leão, em …
Leia maisRelator de CPMI da JBS, Carlos Marun é alvo de ação por desvio de R$ 16 milhões
O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), relator da CPI mista da JBS e defensor de primeira hora do presidente Michel Temer, está sendo processado por improbidade administrativa quando era presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Em denúncia …
Leia maisSTF analisa pedido de prisão contra Aécio Neves nesta terça
Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é, ao todo, o …
Leia maisDenúncia contra Michel Temer continua sendo lida no plenário da Câmara
A segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), iniciou ainda na manhã desta Terça feira (26), a leitura da segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, por crimes comuns (organização criminosa e obstrução da Justiça). A leitura em Plenário é uma das fases iniciais da tramitação da Solicitação …
Leia maisPresidente da CCJ da Câmara decide adiar anúncio do relator da denúncia contra Michel Temer
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), decidiu adiar, para data ainda não definida, o anúncio do relator no colegiado da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). O peemedebista …
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